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domingo, 20 de março de 2016

Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…


Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…

Lula está apenas a ser investigado. É suspeito da prática de crimes de corrupção, mas, até à data, ainda não foi acusado formalmente, com base em provas objectivas. Até ao seu julgamento, se ele vier a ocorrer, goza do estatuto da presunção de inocência. Por sua vez, o juiz Sérgio Moro, que conduz o respectivo processo de investigação, violou grosseiramente a lei, ao divulgar uma escuta telefónica, mesmo que fortuita, em que aparece a Presidente Dilma, o que não dignifica a justiça brasileira, que entrou perigosamente no processo da sua politização. E os órgãos judiciais não podem fazer política. Têm apenas a nobre tarefa de investigar, processar, julgar, e, se for caso disso, condenar. 
A Presidente Dilma pode nomear quem muito bem entender, para um cargo ministerial. E o cidadão Lula da Silva não tem nenhum impedimento legal, a proibir a sua nomeação como ministro, pois está na plena posse de todos os seus direitos constitucionais e individuais. Claro que, politicamente, a questão é potencialmente polémica, estando sujeita aos humores ideológicos e às paixões partidárias, mas não é o poder judicial que tem competência para a resolver.
Não queira o Brasil imitar o folhetim do caso Sócrates, em que, depois de meio ano, após a sua prisão preventiva, ainda não foi acusado. 
Com isto, não quero dizer que, quer Lula, quer Sócrates, estejam inocentes. Mas, também, ninguém de boa fé os poderá considerar culpados. Aguardemos a acusação, as provas e o julgamento. Então, depois disto, já poderemos atirar as pedras ou ter de pedir desculpa.

3 comentários:

Rogério G.V. Pereira disse...

Aguardar?
Diz a canção
que esperar não é saber
quem sabe, faz a hora
não espera acontecer

e eu sei
sabemos
que o que se passa é
«Uma acção de desestabilização indissociável do conjunto de manobras de ingerência promovidas pelos Estados Unidos visando os processos progressistas e de afirmação soberana na América Latina.»

Alexandre de Castro disse...

Hoje, num comentário a um artigo de opinião, publicado no DN, escrevi o seguinte:
...Falta apenas a referência à mão secreta da CIA, que, na sombra, tal como fez em Portugal, no tempo do PREC, instiga os sectores oposicoionistas a apearem a presidente Dilma, cuja política externa, enquadrada no entendimento com os países emergentes, desagrada ao governo dos EUA. Dilma não quer que o Brasil continue a ser o quintal das traseiras do império.

Unknown disse...

Pena que tudo é bem mais complexo que pensamos. Nao sei se é pior que o comunista. Dilma planejar transformar nosso pais em uma Venezuela, aliando-se a Russia e a China...Estamos vivendo um filme de terror que parece nao ter mais fim. Entristesse qualquer pai que ver o país sem futuro para os seus filhos.