O constitucionalista Jorge Reis Novais considera
que o Chefe de Estado e o Governo tiveram uma estratégia de facto consumado
durante os anos da troika.
É um crítico da actuação do Governo e do
Presidente da República nos anos do memorando. Considera desnecessário mudar a
Constituição neste momento, mesmo para alterar o sistema eleitoral, e admite
ter mudado de ideias em relação à composição do Tribunal Constitucional. O seu
livro Em defesa do Tribunal Constitucional – Uma resposta aos críticos é
lançado quarta-feira, com apresentação de Marcelo Rebelo de Sousa e Pacheco
Pereira, na livraria Almedina Atrium Saldanha, em Lisboa.
PÚBLICO [ver entrevista]
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O Tribunal Constitucional foi a âncora da
legitimidade constitucional, contra a arrogância e a prepotência de uma maioria
de direita, com tiques ditatoriais.
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