domingo, 17 de julho de 2016

A UE está por um fio...


“Espero que haja na senhora May um certo bom senso nas negociações com Bruxelas, porque é esse processo que vai determinar o futuro do Reino Unido no mundo. Mas não tenho grandes expectativas quanto às negociações e ao perfil para o cargo”, defende Bernardo Pires de Lima, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI).
“O referendo não é vinculativo. Legalmente não é vinculativo. Theresa May validou essa situação com a afirmação ‘Brexit é Brexit’, mas também é verdade que Westminster vai discutir a petição que pede um segundo referendo em Setembro”, prossegue [Bernardo Pires de Lima].
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A Grã-Bretanha não é a França, que se submeteu ao domínio da Alemanha. A hora triunfal da Grã-Bretanha chegará, quando a UE se desagregar. Até lá, é necessário desgastá-la, arrastando até ao limite as negociações da sua saída. Neste objectivo, a Grã-Bretanha ganhou ontem, inesperadamente, um aliado casual de peso, não declarado e não assumido: Ergodan, o presidente da Turquia, que tudo irá fazer para fazer a vida negra a Merkel. A Ergodan, bastará abrir a porta aos refugiados, para lançar o pânico e a confusão numa Europa já moribunda.
E os europeístas fanáticos já inventam os argumentos mais absurdos, para esconderem esta realidade.
AC
17 DEZ 2016

terça-feira, 12 de julho de 2016

Na Europa continua a ser proibido levantar a cabeça. É obrigatório rastejar…


Na Europa continua a ser proibido levantar a cabeça. É obrigatório rastejar…

Enquanto, em Lisboa, em colorida festa, se aclamavam os novos campeões do futebol, em Bruxelas, a festa era outra, muito diferente. Portugal iria ser castigado por ter elegido um governo desalinhado com o pensamento dominante, ditado pelos donos da Europa, assim como a Espanha, que tem de se deixar dessas veleidades de apoiar partidos e movimentos, considerados radicais.

Tivesse Portugal, como primeiro-ministro, Passos Coelho, e a Espanha já estivesse a ser governada por Mariano Rajoy, e a festa seria outra.

Os gregos também estão a pagar bem caro a sua ousadia e atrevimento, de quererem fazer descarrilar o comboio europeu, o que tirou o sono à Hitler de saias e ao boneco do Eliseu, que, no silêncio dos gabinetes, deram ordens às marionetas de Bruxelas para aplicarem severos castigos aos indisciplinados.
Na Europa continua a ser proibido levantar a cabeça. É obrigatório rastejar.
Alexandre de Castro
12 JUL 2016

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Parabéns, campeões... [TOU CHIM]

TOU, CHIM...

"Não sou bruxo nem vidente, mas tenho feelings e senti que o Éder ia fazer o golo"
Cristiano Ronaldo
***«»***
Parabéns à Selecção Nacional de Futebol, pelo importante troféu conquistado, feito que galvanizou o país, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, principalmente a de França, bem como todo o espaço lusófono, com uma especial referência para o povo de Timor-Leste.

Exceptuando as esquizofrénicas e doentias rivalidades clubísticas, o futebol possui esta magia de unir ludicamente e sentimentalmente as pessoas, embora de uma maneira efémera e ocasional. No caso da selecção nacional, é o sentimento identitário de pertença a uma comunidade, a um território e a uma história colectiva, que prevalece, Mas é também a erupção emocional do momento e a alegria do prazer da festa, que importa realçar nestas situações.

Seria injusto não fazer-se aqui uma elogiosa referência ao brilhante comportamento de quatro atletas portugueses (três mulheres e um homem), no palco do recente campeonato europeu de atletismo.

Patrícia Mamona conquistou a medalha de ouro de triplo salto; Sara Moreira venceu a meia maratona e Jéssica Augusto ficou com o bronze; e Tsanko Arnaudov ficou em terceiro lugar no lançamento do peso.
Merecem o nosso reconhecimento e também o usufruto de uma  exposição mediática adequada, por parte dos órgãos de comunicação social

Alexandre de Castro

Fotografia do Diário de Notícias
2016 JUL 11

sábado, 9 de julho de 2016

Estas são as "malhas que o Império tece" (*)


Estas são as "malhas que o Império tece" (*)

Os portugueses escreveram na História uma página bem negra, ao levantarem do chão de África o gigantesco mercado global da escravatura. 
Marcados a ferro e fogo, como gado, os escravos eram encurralados nos negreiros, que os levariam para o Brasil e para as Américas. Mais de metade morria de doença, na dolorosa viagem, sem regresso. Muitos morriam de saudade. 
Os que chegavam, acorrentados ao ferro de um cruel destino, eram vendidos em leilão, na praça pública, e tratados como animais domésticos. 
Desapossados de tudo, principalmente da sua dignidade, quando morriam, apenas deixavam à sua descendência, como herança, a sua humilde condição: a condição de escravo, em mercadoria transformado.
Portugal ainda não fez a catarse. Ainda não fez tudo, para se redimir desta dor, que do Império nasceu, e que na escuridão dos porões, caminhou pelos mares, lado a lado, com a incandescência da glória, ostentada pela cruz e pela espada, nos pendões pendurados nos mastros das caravelas.
Estas são as "malhas que o Império tece".
Alexandre de Castro
09 JUL 2016
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(*) Texto escrito,  a propósito da inauguração do primeiro memorial da escravatura, em Cacheu, no norte da Guiné-Bissau (Ver aqui), e onde vão ficar guardados vários artefactos, relacionados com o tema: colheres de cozinha, tachos, chicotes e ferros que, depois de ficarem em brasa, pelo lume, serviam para marcar os escravos.
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Também pode ler aqui


sexta-feira, 8 de julho de 2016

Cooptação do Alpendre da Lua pelo site "Abril de Novo Magazine"


O Alpendre da Lua foi cooptado pelo site "Abril de Novo Magazine", o que muito me honra.
Agradeço aos editores esta distinção.
Pode ver-se, no Destaque, o meu texto "Uma premonição sobre o fim da União Europeia" e, para ver os outros textos já publicados, procurar na janela "Seleccionar categoria" no lado direito da parte inferior da página.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Uma premonição sobre o fim da União Europeia


Uma premonição sobre o fim da União Europeia

Se é verdade que a economia do Reino Unido precisa da Europa, não é menos verdade que a economia europeia também precisa do Reino Unido. E também é verdade que, a David Cameron, a ideia de convocar um referendo, sobre a permanência da Grã-Bretanha na UE, não lhe surgiu de repente, quando ele, numa certa manhã, no início de 2015, em que se preparava para obter o seu segundo mandato, como primeiro-ministro, estava a olhar para o espelho, a barbear-se. Esta ideia já lhe bailava na cabeça, quando, quatro antes, e sob a sua égide, a Grã-Bretanha recusou assinar o Pacto Orçamental (Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM).

E nem sequer se poderá acreditar que estas duas importantes decisões, contra a Europa, tivessem sido tomadas por um capricho individual ou devido a uma sua exacerbação ideológica anti europeísta. Não... Essa era a vontade dos donos da City (o conglomerado do grande e poderoso capital financeiro).
Londres percebeu, desde os primórdios da fundação da UE, que não podia ser potência dominante num espaço, que era ferreamente controlado por Berlim e Paris. E se aderiu à UE, pelas mãos de Margaret Thatcher, foi porque a UE teve de fazer muitas cedências e concessões (algumas delas verdadeiramente escandalosas). 

Mas, com o incontestável crescimento da França e, principalmente, da Alemanha, à custa dos outros países da UE, a Grã-Bretanha, no futuro próximo, iria acabar por vir a perder importância estratégica, a nível internacional. A City tinha de fazer alguma coisa, para se salvar do declínio. E escolheu-se uma estratégia secreta de afrontamento camuflado. Se a Grã-Bretanha não pode combater a Alemanha por dentro, a opção é combatê-la, tendo um pé dentro e o outro fora, que é como ela está agora, após o referendo, e será assim que irá continuar, por alguns anos, com a Grã-Bretanha a adiar constantemente e sucessivamente o acionamento do artigo 50º do Tratado de Lisboa - a fim de formalizar o pedido de saída da EU - e fazendo exigências exorbitantes que a Alemanha não poderá aceitar, para não perder a face, e também porque não quer perder o seu domínio imperial sobre uma dócil Europa (até ver), que a não tem incomodado.

Além disso, a Grã-Bretanha lançou o seu ataque no momento certo, o momento de uma maior fragilidade da UE, atascada em crises sucessivas, e onde, em alguns países, começam a emergir forças centrípetas, que irão ganhar alento com a posição da Grã-Bretanha, e até tornarem-se suas aliadas, no seio da UE.

A Grã-Bretanha vai jogar forte e feio na desagregação da UE, deixando que as intermináveis negociações comecem a minar a confiança dos governos, dos políticos, dos investidores e dos cidadãos. Regressa-se, assim, ao ambiente político que gerou a Primeira Guerra Mundial, em que o objecto da disputa se concentrava na posse de territórios ultramarinos, que a Alemanha não possuía, mas de que necessitava.

Entretanto, a situação económica dos dois lados, em conflito político, irá agravar-se, naturalmente. Não há partos sem dor. Talvez com mais prejuízos para a UE, que terá grandes dificuldades em encontrar plataformas comuns de entendimento sobre os caminhos a seguir e em gerar consensos entre os vários governos dos países, que a compõem, até porque esses governos vão começar a ter de enfrentar-se com uma opinião pública hostil e com uma grande agitação social, que todas as crises fazem emergir. Por outro lado, o sentimento anti germânico irá recrudescer em espiral, motivando os partidos anti europeístas a pedir a realização de referendos.

Neste quadro de confusão, a França poderá vir a dar o golpe mortal na UE, se Marie Le Pen ganhar as próximas eleições. 

Uma coisa é certa: será a Grã-Bretanha a ter a chave na mão, nestas negociações preliminares, e será o governo de Sua Majestade que irá comandar o seu ritmo e prioridades. Aliás já se percebeu o nervosismo dos dirigentes europeus, que já estão a ver o chão fugir-lhes debaixo dos pés.

Nesta análise (ou será mais uma tese de conspiração?), fica-se sem saber qual vai ser o comportamento dos EUA e da Rússia.

Os EUA têm quase terminado o tal secreto TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) com a Comissão Europeia, que ainda precisa de ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu. Trata-se de um tratado (tanto quanto se sabe) que é um autêntico Cavalo de Troia, pois vem dar mão livre às multinacionais americanas, em solo europeu, como se fossem verdadeiras companhias majestáticas e que vem sonegar direitos aos trabalhadores europeus, entre outras malfeitorias, que ainda não são conhecidas. Com uma Europa em ebulição política, e a viver um período de crispação, será difícil a conclusão do processo. E ainda bem…

Quanto à Rússia, se a evolução e as conveniências estratégicas assim o determinarem, alinhará com a Grã-Bretanha, a quem, até, poderá compensar os efeitos de algumas das perdas comerciais dos britânicos com a Europa, começado a importar muitos dos seus produtos.

Não nos esqueçamos que o país de Sua Majestade ganhou os mares em Trafalgar e venceu Napoleão em Waterloo. E a Armada Invencível e os exércitos napoleónicos eram temíveis!

E a Alemanha perdeu as duas guerras que, no século XX, desencadeou na Europa. E o Kaiser Guilherme II e Hitler também eram temíveis e considerados invencíveis.

Alexandre de Castro
2016 07 06 

domingo, 3 de julho de 2016

COMUNICADO DO SMZS _ A perseguição política na Saúde continua a beneficiar de completa impunidade



SINDICATO DOS MÉDICOS DA ZONA SUL

A perseguição política na Saúde continua a beneficiar
de completa impunidade

Durante a vigência do anterior governo foram denunciados vários processos persecutórios a dirigentes sindicais médicos, concretamente da FNAM (Federação Nacional dos Médicos), mas que beneficiaram de uma completa impunidade e tolerância da anterior equipa ministerial.

A nível dos hospitais do Barreiro e Almada foram estabelecidos processos disciplinares a dirigentes sindicais por exercerem tão somente as suas funções legais no plano sindical e denunciarem aspectos controversos por parte das respectivas equipas de gestão.

No caso do Hospital de Leiria foi aplicado um despedimento sumário a uma dirigente sindical a pretexto do famigerado período experimental porque não aceitou um horário de trabalho que não respeitava o contrato assinado.

Apesar das múltiplas denúncias públicas e das exigências de intervenção ministerial, o anterior titular da pasta sempre se mostrou indiferente e permitiu a impunidade daqueles elementos das administrações por si nomeadas por critérios partidários.

Já na vigência do actual governo, no início do passado mês de Fevereiro, efectuámos uma denúncia sobre a situação existente no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e o clima persecutório aí instalado.

Mais recentemente tivemos conhecimento de um insólito processo persecutório a dois profissionais da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, sendo um deles médico, que se limitaram a dar um contributo técnico pessoal a um deputado do PS, e a pedido deste, sobre tópicos de gestão para essa unidade e que tendo chegado ao conhecimento da respectiva administração motivou da parte desta a imediata instauração de processos disciplinares.

Deste modo, constatamos que o actual Ministério da Saúde reconduziu as mencionadas administrações que desencadearam processos persecutórios aos dirigentes sindicais.

No caso do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, ao fim de 5 meses, continua a referida administração a gozar de completa impunidade à semelhança do que aconteceu com o governo anterior.

E neste caso mais recente, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, sendo do conhecimento do próprio ministro o que se está a passar, nada foi feito por ele para interromper este processo escandaloso, só faltando saber se não será essa administração também reconduzida.

Estas situações escandalosas e indignas de um Estado democrático não podem continuar a ser toleradas e muito menos a conferir impunidade aos seus executores.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul/ FNAM irá desenvolver todos os esforços na denúncia destes comportamentos e, sobretudo, das conivências políticas inexplicáveis que permitem a continuidade de tais administradores.

Lisboa, 29/6/2016

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul

sábado, 2 de julho de 2016

Referendar a Europa


Referendar a Europa

Começa a ser evidente que o sentimento de pertença à União Europeia começa a abrir brechas. O resultado do referendo na Grã-Bretanha e uma sondagem recente, na República Checa, a revelar uma fraca adesão da população à permanência na UE, assim o demonstra.
“Na República Checa, segundo uma sondagem de abril, a satisfação com a adesão à União Europeia, que aconteceu em 2004, diminuiu para 25%, abaixo dos 32% registados no ano passado”, assinalava o jornal Diário de Notícias, o que levou o Presidente Milos Zeman a pedir um referendo.
Passada a euforia dos primeiros tempos, cheia das promessas dos "amanhãs que cantam", começa a instalar-se um sentimento de descrença e de pessimismo, plenamente justificado, perante a incapacidade dos dirigentes políticos europeus de encontrar soluções eficazes e duradouras para resolver as crises, que, e ao contrário do que dizem os europeístas fanáticos, já são estruturais e não conjunturais.
O presidente checo, ao defender um referendo sobre a continuação da permanência do seu país na UE, e para o qual não tem poderes para o convocar, está a apontar o caminho certo que todos os países membros deveriam começar a percorrer: referendar a Europa. E valido esta ideia, embora esteja consciente dos perigos e de alguns aspectos negativos das pulsões referendárias. Para esta questão fundamental, este será o único processo (o outro será o processo revolucionário) de quebrar o cerco armadilhado das eleições para os parlamentos nacionais, em que o sistema tem dois grandes partidos - federados, financiados e harmonizados doutrinariamente, a nível europeu, pelas suas respectivas internacionais – e que se apresentam ao eleitorado como sendo partidos antagónicos, mas que, na realidade, são idênticos no essencial. É nesta condição de cumplicidades ocultas que ambos  cumprem o ritual da alternância do poder, servindo um para governar e o outro para captar o descontentamento popular, limitando assim o espaço de manobra dos verdadeiros partidos de esquerda.
Num referendo sobre uma grande questão política fracturante, e tal como aconteceu na Grã-Bretanha, o eleitorado tem tendência em segmentar-se transversalmente em dois blocos, minando e limitando assim a acção dos partidos do sistema da alternância, que têm mais dificuldade em controlar os seus tradicionais espaços eleitorais.
Na Grã-Bretanha, no referendo sobre a UE, esta transversalidade referida até atingiu em cheio os deputados do parlamento, em que cada partido, o conservador e o trabalhista, se fragmentou, nas duas opções que estavam a ser escrutinadas. Pode dizer-se que os directórios partidários, por manifesta incapacidade ou por uma premeditada inércia, não seguraram os seus eleitorados tradicionais.
Pretender teimosamente construir um grande edifício, como é o da União Europeia e o do seu subgrupo dos países do euro, sobre um terreno movediço, que está a perder consistência e solidez, conduzirá à sua fatal derrocada, com terríveis consequências económicas e sociais.
Querer unir e federar a Europa é uma utopia. Nem pelas armas, Carlos Magno, Napoleão ou Hitler a conseguiram unir. Por profundas razões históricas e pelas diversidades linguísticas, a Europa é um mosaico de nações, com as quais os respectivos povos se identificam. Só assim se compreende que o continente mais pequeno do mundo, em área, seja aquele que mais países soberanos possui.
Na Europa, o sentimento mais identitário é o sentimento nacional e não o continental.
AC
2016 JUL 02

Agradecimento...


Agradeço ao ANTÓNIO VERÍSSIMO a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Espanha: Pablo Iglesias admite resultados insatisfatórios


Espanha: Pablo Iglesias admite 
resultados insatisfatórios

O candidato da coligação de esquerda Unidos Podemos à chefia do governo espanhol, Pablo Iglesias, admitiu hoje que os resultados eleitorais não são satisfatórios e não cumprem as expetativas criadas.

***«»***
Foi uma autêntica desilusão, caros amigos e amigas! Há quem diga que o Brexit influenciou negativamente os resultados da esquerda, quando eu julgava que esse efeito poderia ser positivo. Eu, para mim, tenho duas explicações para este desastre eleitoral: 1º). A cultura do medo funcionou. 2º) Pablo Iglésias, depois das eleições de Dezembro, começou a ser mais actor do que político. O seu super-ego traiu-o.
De imediato, perdeu-se a maior parte do capital político, que se gerou a partir das grandes manifestações de 2012.
Mas a luta continua!...

domingo, 26 de junho de 2016

Que venha de Espanha um bom vento e um bom casamento


Que venha de Espanha um bom vento 
e um bom casamento

Os eleitores espanhóis, hoje, não estão apenas a escolher, de acordo com as suas simpatias partidárias, o próximo governo de Espanha. Como pano de fundo, eles levam na cabeça a sua opinião sobre a União Europeia. Nesta perspectiva, os resultados finais da votação, e tal como se fosse um referendo, também vão determinar se a Espanha deverá ou não rever a sua posição, em relação à UE e ao euro. Esta é que é grande questão que se coloca ao nível da decisão de todos os actos da governação, tal já é o elevado nível de integração política e económica, alcançado no seio da União. Os espanhóis sabem, tal como os portugueses, os gregos e os cidadãos de todos os outros países do grupo, que já não podem controlar, com o seu voto, as políticas orçamentais e financeiras dos seus respectivos países, cujas competências passaram a ser exercidas em Bruxelas, por uns burocratas eurocratas, que ninguém conhece e que não foram eleitos democraticamente.
Por isso, não nos admiremos muito, se, amanhã, acordarmos com mais um terramoto político, que atinja em cheio o coração do europeísmo. 
Oxalá que sim, penso eu, que já percebi toda a engenharia de rapina, que a Alemanha arquitectou, no seu interesse.
AC

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Grã-Bretanha salta fora da União Europeia


Grã-Bretanha salta fora da União Europeia

Nem calculam como é agradável deitar-me e levar para o meu sono uma notícia desagradável, e sobre a qual escrevi umas linhas, e ler, depois de acordar, uma outra notícia, agora agradável, que desmente a primeira. 
O Brexit ganhou, embora por uma unha negra. Mesmo que tivesse perdido, mesmo por uma pequena margem, a humilhação da UE, tal como então afirmei, seria enorme. E, com a vitória do Brexit, a UE sai desta refrega humilhada e vencida. Foi uma derrota em toda a linha, que poderá vir a determinar o seu fim, se, entretanto. não houver a clarividência dos dirigentes dos países europeus para alterarem o seu paradigma último, que era o de construir uma federação europeia. 
Eu já afirmei várias vezes que é impossível federar a Europa, quer por motivos históricos, quer por motivos linguísticos. Ao longo da sua História, dominaram sempre as forças centrífugas, baseadas nas diversidades nacionais. Como já afirmei também, nem Carlos Magno, nem Napoleão nem Hitler conseguiram unir a Europa. O sentimento de pertença à Europa não se sobrepõe ao sentimento de pertença a cada nação.
A derrota da UE não começou nem acabou com este referendo na Grã-Bretanha. Ela começou com a crise grega e portuguesa, crise que mostrou aos europeus até onde pode ir a perfídia das instâncias europeias, telecomandadas pela Alemanha. 
No entanto, não sei, tal como ninguém ainda sabe, como é que a sua derrota total vai acabar.
AC

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Hospital Oriental de Lisboa terá 825 camas e autonomia pediátrica


Hospital Oriental de Lisboa terá 825 camas e autonomia pediátrica

Ministro da Saúde anunciou que o futuro hospital oriental de Lisboa terá 825 camas e uma pediatria autónoma
O futuro Hospital Oriental de Lisboa, que acolherá as unidades do Centro Hospitalar de Lisboa Central, vai ter 825 camas e uma autonomia pediátrica, anunciou hoje o ministro da Saúde.
Adalberto Campos Fernandes falava durante uma audição na Comissão Parlamentar da Saúde, durante a qual disse aos deputados que espera enquadrar as primeiras verbas para os novos hospitais no Orçamento do Estado para 2017.
Em relação ao futuro Centro Hospitalar de Lisboa Oriental - que acolherá os atuais hospitais de São José, Santa Marta, Curry Cabral, Capuchos, Maternidade Alfredo da Costa e Dona Estefânia -, o ministro garantiu que a gestão clínica será pública, mas que ainda estão a ser avaliadas eventuais vantagens de uma Parceria Pública Privada (PPP) para a construção e equipamentos.

***«»***
O número de camas (825) do novo hospital é igual ao somatório do número de camas dos antigos hospitais a integrar? Parece-me que não. Por este lado, Lisboa vai perder capacidade de resposta, em termos de oferta de cuidados de saúde hospitalares. Assim como vai perder dois hospitais carismáticos, bem localizados no centro da cidade, e altamente especializados (Hospital D. Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa), que, ao longo de um século, desenvolveram uma "cultura médica propria", de elevada qualidade técnica, científica e assistencial, e que, possivelmente, irá fragmentar-se, o que se lamenta. 
O novo, só porque é novo, não pode destruir aquilo que o velho tem de bom.
Também não sei se acabou por prevalecer aquela ideia do modelo americanado da enfermaria única para todos os serviços clínicos, ao contrário da estrutura espacial e funcional dos hospitais a substituir - em que cada serviço tem a sua própria enfermaria - ignorando-se assim os benefícios dos efeitos de proximidade do doente acamado, em relação ao seu respectivo serviço, e também as respectivas especificidades técnicas diferenciadas, para cada um deles, quer ao nível do mobiliário, quer ao nível da aparelhagem médico-cirúrgica.
AC

domingo, 19 de junho de 2016

"Saúde - Que consensos?" - Raquel Varela




Intervenção da historiadora Drª Raquel Varela
no debate "Saúde - Que consensos?", organizado
pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), e que teve
lugar no dia 18 de Junho de 2016, no Hotel Roma, em Lisboa.
*
[Ver intervenção do Dr. Ricardo Baptista Leite,
no post anterior, ou aqui]

"Saúde - Que consensos?" - Ricardo Baptista Leite




Intervenção do médico e deputado
Dr Ricardo Baptista Leite, no debate
 "Saúde - Que consensos?", organizado pela
Federação Nacional dos Médicos (FNAM),
e que teve lugar no dia 18 de Junho de 2016, no Hotel Roma,
em Lisboa.
*
[Ver a intervenção da Drª Raquel Varela, aqui]

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Como a direita mascarou o desemprego em Portugal


Vídeo


São as chamadas estatísticas criativas, feitas à vontade do freguês.

Não é a Rússia que anda a provocar guerras no planeta...


Não é a Rússia que anda a provocar guerras no planeta...

Não é a Rússia que anda, secretamente, a apoiar e a promover o terrorismo internacional...

Não é a Rússia que, também secretamente, apoia indirectamente o Estado Islâmico, sob o disfarce de apoiar grupos armados rebeldes de um país soberano do Médio Oriente...

Não é a Rússia que anda a cercar, instalando bases militares, as fronteiras de um outro país...

Não é a Rússia o país que desestabiliza a paz mundial.

[Ver o excelente e elucidativo texto em “Abril de Novo Magazine”]

terça-feira, 14 de junho de 2016

Noam Chomsky: "A pior campanha terrorista é a que está a ser orquestrada...


A cristalina verdade, expressa pelo prestigiado Professor Emérito do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Noam Chomsky, ilumina a nossa razão, que não se conforma com a impunidade do imperialismo americano, que não hesita em recorrer às mais torpes manobras, para dominar o mundo.
Deixo-vos o pequeno texto que, no YouTube, acompanha este vídeo:
"Noam Chomsky é considerado uma celebridade do mundo intelectual. Um autor prolífico e assumido anarquista, que aos 86 anos de idade não dá sinais de querer abrandar o ritmo. É uma voz ativa na denúncia de várias injustiças, tendo com bastante frequência o Ocidente como alvo".

segunda-feira, 13 de junho de 2016

A ambição imperialista de um governo mundial...

Ouçam o banqueiro, Paul Warburg: "Nós teremos um 
governo mundial, quer vocês queiram ou não.
 A única questão é se tal governo se estabelecerá 
pela força ou pelo consenso."
Citado por Daniel Rstulin

A jornalista espanhola Cristina Martín Jiménez, que investiga o clube Bilderberg há cerca de 10 anos, constata que este grupo secreto pretende  “criar um governo mundial único, em mãos privadas”.
ZAP aeiou Ver aqui

***«»***
Para que esse governo mundial se afirme globalmente, na sua plenitude, embora sob diversos disfarces, tal como o que já está instituído na Europa, através da União Europeia e da União Monetária Europeia, que já detêm fatias importantes da soberania de cada Estado membro, apenas falta neutralizar a Rússia e a China, através das armas, já que essa neutralização, através da política, se revela impossível. E um ataque nuclear, de surpresa, desferido contra a Rússia, não está descartado do plano imperialista ocidental, já que a NATO, dominada pelos EUA, vai decidir, em princípio do próximo mês de Julho, a instalação de novas bases nos países do leste europeu.
AC
Ver também em "Abril de Novo Magazine".

Ignorância ou simplesmente uma montagem anedótica, de conseguido efeito?...

Amabilidade da minha irmã Helena.
Ver também em "Abril de Novo Magazine".

domingo, 12 de junho de 2016

Não bastam as acções diplomáticas, as cerimónias das condecorações (de má memória) os protocolos e as paradas militares


Não estava no programa oficial a participação de François Hollande na Câmara de Paris, na condecoração dos quatro porteiros portugueses que socorreram vítimas do atentado do Bataclan. Mas já se sabe como Marcelo pode ser persuasivo, a ponto de conseguir desviar o presidente francês do percurso entre o Palácio do Eliseu e o Stade de France. Em vez de ir diretamente, passou pela casa de Anne Hidalgo e, tal como Marcelo e Costa, fez um discurso de improviso.
… Marcelo fez um malabarismo ao protocolo e passou para as mãos de Hollande duas das quatro condecorações para que ele as entregasse. "Vou mudar as regras", disse antes. Já durante a manhã tinha dado a volta ao statu quo, quando retomou, 42 anos depois de 1974, a parada militar no Terreiro do Paço e as condecorações a antigos combatentes da Guerra Colonial - e também a militares no ativo que se destacaram em missões no estrangeiro - e também a militares no ativo que se destacaram em missões no estrangeiro. Sabia que ia agitar os fantasmas de várias gerações, sabia que estava novamente a andar sobre o arame das memórias difíceis. Mais alguém poderia tê-lo feito? Se no dia em que se tornou Presidente ele se juntou a representantes de 18 crenças religiosas na Mesquita de Lisboa, sim, podia. Por muito que seja doloroso voltar a sentir as feridas do passado recente, é preciso procurar no que aconteceu ontem o sinal de que nada é imutável e tudo pode ser posto em causa.
Diário de Notícias _ Ana Sousa Dias

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Na realidade, na História dos Povos, nada é imutável. Tudo muda, porque "o mundo é feito de mudança". Mas é preciso dar um empurrão a essa mudança. E os empurrões não podem estar confinados apenas ao nível diplomático e aos protocolos de Estado, muito embora sejam importantes. O folclore das paradas militares e das cerimónias das condecorações, de má memória (e agora falo na qualidade de ex-capitão miliciano, que fez a Guerra Colonial) não são suficientes para resolver os problemas que, neste momento, se colocam a Portugal, e que ameaçam a sua identidade, a sua dignidade e a sua independência, que está em perigo. O problema que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa têm de resolver rapidamente é a posição de Portugal no contexto europeu, uma relação que está a descambar perigosamente para uma típica situação neocolonial, embora de forma encapotada. A União Europeia, que se apresentou como um espaço de solidariedade, está a transformar-se num pesadelo para os povos que não conseguiram (também por culpas próprias, é certo) acompanhar o desenvolvimento dos países europeus mais ricos (que também enriqueceram à custa dos países mais pobres, através da economia de troca desigual, uma vez que o dinheiro dos subsídios aos países pobres destinava-se a promover a compra de bens e serviços aos países mais ricos), o que me leva a afirmar que a União Europeia se transformou num grande espaço de negócios. E a situação chegou a um ponto extremo e insustentável, quando se assiste ao degradante espectáculo de uma instituição comunitária, a Comissão Europeia, controlada à distância pela Alemanha e pela França, ameaçar Portugal com sanções económicas, medidas estas que nunca deveriam ser incluídas em nenhum Tratado Internacional, e que, ao constar nos tratados europeus, constitui uma originalidade vergonhosa, já que nunca se viu, em tempos de paz, dois ou mais países estabelecerem, entre si, a aplicação de sanções, nos acordos entretanto firmados.
E é isto que tem de ser resolvido rapidamente pelos altos dirigentes de Portugal.
Alexandre de Castro

Publicado também aqui, por deferência dos editores do "Abril de Novo Maganize".

sábado, 11 de junho de 2016

Os problemas estruturais da economia portuguesa e os caminhos a percorrer

A economia portuguesa está muito dependente do contributo  da
Procura Interna (consumo) e desde 2014 encontra-se estagnada

Os problemas estruturais da economia portuguesa e os caminhos a percorrer

Para resolver os problemas estruturais da economia, Portugal, mantendo-se ou não na área do euro, tem de orientar a sua estratégia em dois pilares: por um lado, promover intensivamente as exportações e, por outro lado, produzir bens que substituam importações. O objectivo é ganhar excedentes, perante o exterior, e aumentar a receita fiscal para possibilitar, sem um pesado esforço orçamental e sem mais medidas de austeridade, pagar a gigantesca dívida pública, que terá de ser reestruturada, inevitavelmente. 

Em relação ao aumento do consumo, [o consumo também conta para a formação do PIB] o governo teria de ter dois aspectos em consideração: que esse aumento do consumo não viesse a aumentar a procura de bens e serviços importados e que, por razões de equidade e de justiça social, o aumento desse consumo derivasse da melhoria dos rendimentos da classe média e da população mais desfavorecida. O aumento do consumo iria promover também mais receita fiscal, evitando-se o agravamento dos impostos, que já são muito pesados e que já provocam o funcionamento da economia.

Mas, para conseguir este desiderato, é necessário investimento, o público e o privado, que dinamize a economia. Infelizmente, verifica-se que o investimento continua a ser raquítico, e insuficiente para sustentar o crescimento económico. As empresas estão descapitalizadas e o crédito bancário, devido à insolvência dos bancos nacionais, é difícil e problemático. O actual governo está a fazer o que pode. A aposta na reabilitação urbana, apoiada pelo Estado, vai reanimar um pouco a recuperação da construção civil - que, no passado, foi o grande motor da economia - o que vai atrair investimento e criar emprego. 

Não se vê no horizonte a recuperação do investimento, por parte da iniciativa privada, que seria essencial para investir na produção de bens, que substituíssem as importações, bem como na produção de bens para o mercado externo e que, através da inovação, aumentassem, de uma forma significativa, o valor acrescentado. E Portugal necessita, como de pão para a boca, de aumentar as exportações, a um nível médio de cinco por cento ao ano Mas, sem investimento, pouco se poderá fazer na criação de riqueza e no desenvolvimento do país.

É neste quadro de pensamento (o de a economia portuguesa não conseguir crescer nos próximos anos) que funciona o comportamento da Comissão Europeia (um órgão da UE domesticado pela Alemanha), ao pretender aplicar severas sanções a Portugal, através de um procedimento por défice orçamental excessivo, ao mesmo tempo que quer impor mais cortes nas pensões e mais desvalorizações salariais, o que vai levar, tal como já tenho dito, Portugal a percorrer o calvário de sofrimento da Grécia. Desde 2010, a desvalorização salarial atingiu os vinte por cento, o que já é dramático, mas a Comissão Europeia quer que atinja os trinta por cento, o que, a verificar-se, será uma catástrofe. 

Claro que, se Portugal tivesse uma moeda própria, para poder desvalorizá-la no interesse da sua economia, a fim de aumentar as exportações, tudo seria mais fácil, mais rápido e menos doloroso a longo prazo. E este é o principal problema estrutural da economia portuguesa, um verdadeiro nó górdio, que precisa de um Alexandre Magno, que o decepe com a espada.
Alexandre de Castro
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Curiosidade: Leia aqui a célebre lenda do nó górdio.

Publicado em "Abril de Novo Magazine", por deferência dos seus editores.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Jerónimo de Sousa quer nova moeda portuguesa


Jerónimo de Sousa quer nova moeda portuguesa

Numa sessão pública intitulada A libertação do país da submissão ao Euro, condição para o desenvolvimento e soberania nacional, Jerónimo de Sousa, ladeado pelos economistas João Ferreira do Amaral e Jorge Bateira, entre outros, identificou a banca sob controlo público, a renegociação da dívida e a saída do euro como prioridades para o desenvolvimento soberano de Portugal.
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Não há outra alternativa. Se já foi um grande erro Portugal aderir ao euro, maior erro será se não sair. Se Portugal tivesse uma moeda própria, alinhada com a produtividade da sua economia, as exportações de bens e serviços triplicariam, no espaço de quatro ou cinco anos, permitindo assim obter excedentes para ir pagando a dívida, dívida que também terá de ser reestruturada. 
Se não for assim, Portugal caminhará para o desastre.

PSOE perde segundo lugar para Unidos Podemos

Pablo Iglesias, do Podemos, e Alberto Garzón, 
da Esquerda Unida, juntos ontem em Madrid

PSOE perde segundo lugar para Unidos Podemos

Os militantes do PS que, tal como Francisco Assis, pugnam por uma colagem do partido à direita, condenando a aliança firmada por António Costa com o PCP e o BE, devem olhar para o que se passa em Espanha, com o PSOE a perder terreno nas sondagens, cedendo o segundo lugar para a coligação do Podemos com a Esquerda Unida, que já se encontra em segundo lugar nas intenções de voto.
Depois do descalabro do PASOK, o partido socialista grego, é a vez dos socialistas espanhóis pagarem bem caro o seu colaboracionismo com o sistema, ao qual serviram de bengala, como contraponto da direita, mas enquadrando-se sempre, nas questões essenciais, nas mesmas políticas conservadoras.
Os espanhóis, cada vez em maior número, começam a ver o PSOE como uma grosseira réplica do Partido Popular.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Ensino de Religião apenas deveria ser permitido ministrar a maiores de 18 nanos...


O ensino da Religião, qualquer que ela seja, deveria ser absolutamente proibido de ser ministrado a pessoas com menos de 18 anos. Só a partir desta idade é que o acesso a esse ensino seria permitido a todos aqueles que, voluntariamente, e em plena liberdade, fizessem essa opção, da qual seriam os únicos responsáveis.
Com esta medida, as religiões ganhariam dignidade e autenticidade, já que seriam constituídas por crentes, que a elas aderiam em plena consciência. Impor e ensinar uma Religião a uma criança ou a um adolescente, que ainda não têm a sua consciência formada, e servir--se da sua inocência, para mais facilmente lhes incutir uma crença e uma doutrina, é um inqualificável abuso.
O Direito Internacional da Criança deveria consignar este princípio.

domingo, 5 de junho de 2016

Vem aí o e-comércio (a economia colaborativa) e uma vaga descomunal de desemprego estrutural.


Vem aí o e-comércio (a economia colaborativa) e uma vaga descomunal de desemprego estrutural.

Se a Era da da Revolução Industrial se baseou na mecanização, na industrialização, no recurso intensivo às fontes de energia provenientes do carvão, da electricidade, do petróleo, da cisão nuclear e, em termos políticos, na exploração de matérias primas nos territórios coloniais, a Era da Globalização, que lhe sucedeu, e que está a viver-se em pleno, caracteriza-se pela informatização e robotização, pelo desenvolvimento das comunicações e das telecomunicações, pelo domínio, à distância, do espaço global, e, agora, ainda de uma forma embrionária, pelo comércio online, que tenderá também a ser global.
No entanto, entre estas duas grandes revoluções, que marcaram, e continuam a marcar, a evolução da Humanidade, existem semelhanças, diferenças, benefícios e prejuízos para as populações. Ambas propiciaram o progresso e uma melhoria das condições de vida das populações dos países que as puderam incorporar nas suas respectivas economias. Ambas favoreceram a oferta de bens e serviços de utilidade indiscutível, a preços acessíveis, possibilitados pelos efeitos de escala e pela grande massificação do consumo. 
Mas, contrariamente, ambas desenvolveram e reforçaram o domínio do Capital sobre o Trabalho. Ambas deram origem às formas imperialistas do exercício do poder. Ambas desenvolveram o capitalismo financeiro, que condicionou o poder dos Estados e contribuiu para o aprofundamento das desigualdades sociais. 
Não nos esqueçamos que, hoje, um por cento dos habitantes do globo auferem o mesmo rendimento do auferido pelos restantes noventa e nove por cento dos habitantes, um fosso enorme provocado principalmente pela Globalização, que gerou lucros enormes às grandes companhias multinacionais, através do processo das deslocalizações territoriais dos meios de produção, na procura de mão de obra mais barata, e aos bancos, através da financeirização da economia. 
Diferenças entre a Era da Industrialização e a Era da Globalização também existem, naturalmente. E a principal diz respeito ao emprego. Enquanto a Revolução Industrial criou empregos massivamente, atraindo as populações rurais activas para as cidades industriais, alterando assim, profundamente, a paisagem física e a demografia dos países industrializados, a Globalização, excepto no período das deslocalizações das fábricas para os países asiáticos, está a criar manchas enormes de desemprego, uma tendência que irá agravar-se, de forma exponencial, com o desenvolvimento da chamada economia colaborativa, que eu prefiro designar por e-comércio.
O desenvolvimento das novas tecnologias vai promover, também de forma exponencial, o incremento das transacções on line, na maioria dos sectores de bens e de serviços, o que vai eliminar o sector dos intermediários, com graves repercussões ao nível do desemprego. Em todo o mundo, milhões de postos de trabalho serão destruídos e o sistema capitalista, que adquiriu a dimensão universal, não tem resposta adequada para este agudo problema. Ou até tem, na sua forma mais perversa. Deixar que seja o mercado global a fazer a selecção entre os países que irão crescer, que serão poucos, e os que irão, irreversivelmente, empobrecer, que serão muitos, e, dentro de cada país, deixar que seja o respectivo mercado interno a fazer a divisão entre uma minoria de ricos e remediados, por um lado, e uma grande maioria de pobres, por outro, e, se possível, muito bem escondida, para não causar alarmes sociais, que são sempre indesejáveis e inoportunos para o bom andamento dos negócios. Os regimes capitalistas saberão viver com esta nova realidade, diluindo-a na demagogia discursiva, manipulando-a no espaço mediático ou, simplesmente, silenciando-a através da repressão.
Um Novo Mundo, assim imaginado (ou melhor, assim previsto), e que estará presente, perante todos nós, na próxima década, vai necessitar de uma nova ordem internacional, assente na centralização do poder político e militar da potência dominante. Assim, a liderança do mundo será assumida pelos EUA. Para lá chegar, só é necessário encontrar a forma de neutralizar a China e a Rússia e aniquilar os países do Médio Oriente que ainda resistem à submissão, garantindo-se assim o controlo da maior reserva de petróleo do mundo. 
Quem não acreditar neste prognóstico, que recue uns dez a vinte anos atrás, e se interrogue se, nesse tempo, conseguia imaginar o mundo, tal como ele é hoje.
AC

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Penas pesadas no caso BPN. Acusação pede 13 a 16 anos para Oliveira Costa


Penas pesadas no caso BPN. Acusação pede 13 a 16 anos para Oliveira Costa

É completamente injustificado o alarme social que esta notícia está a provocar de norte a sul do país, até com os sinos de algumas igrejas já a tocarem a rebate. Os portugueses devem manter-se calmos e sossegados, pois os arguidos do caso BPN, independentemente do número de anos de prisão. a que venham a ser condenados, beneficiarão sempre do estatuto jurídico da pena suspensa. Depois, lá mais para a frente, uma qualquer condecoraçãozinha, no 10 de Junho, lavará a nódoa. Tenham calma, pois o Dr. Cavaco ainda tem alguma influência e não deixará de fazer uma forcinha, para proteger os seus amigos de coração.

terça-feira, 31 de maio de 2016

Dissertação sobre o Flamenco [Poster]

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Amabilidade de Leila Gomes, a quem agradeço a iniciativa de ilustrar este meu poema, o que fez com grande mestria e talento, ao procurar equilíbrios estéticos, de grande efeito, na composição gráfica do conjunto.

Ver aqui a publicação original do poema.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Consensos e pactos para que Saúde? _ por Mário Jorge Neves


Consensos e pactos para que Saúde?

Desde há uns meses ganhou novo fôlego uma campanha que, não sendo nova, surpreende pela sua insistência.

O actual Presidente da República (PR) lançou uma “cruzada” em torno de um consenso para a Saúde entre as várias forças políticas.

No final do passado mês de Março numa visita a um hospital que está inserido numa PPP (parceria público-privada) afirmou, segundo várias notícias divulgadas na imprensa, que:
- a saúde é uma área em que é “ fácil chegar a consensos”.
- elogiou as PPP considerando-as de interesse público.
- “ a saúde é uma área prioritária no nosso país. De uma forma suave, vai-se estabelecendo um consenso e as várias forças políticas vão chegando a acordo, sendo que a gestão feita pelo ministro da saúde tem ajudado”. - “Desdramatizar e criar um ambiente de pacificação e resolução de problemas” seriam caminhos para o tal consenso desejado pelo PR que ainda elogiou o “clima de menos crispação”.

Passados alguns dias e numa sessão comemorativa do aniversário de uma conhecida organização de beneficência existente na área da saúde, o PR voltou a insistir nessas tónicas ao afirmar que já existe “ um pacto não formalizado”, tendo o ministro da saúde deslizado para uma maior clareza de ideias ao afirmar que o sistema de saúde “não é apenas o Estado”, acrescentando que existem matérias que merecem o “consenso alargado da sociedade”.

No contexto destas declarações colocam-se desde logo diversas interrogações sobre questões de fundo, dado que embora o actual PR afirme agora que a saúde é uma área em que é fácil chegar a consensos, quando foi deputado do PSD votou, há quase 37 anos, contra a Lei do SNS (Serviço Nacional de Saúde).

Poderão alguns dizer que as realizações nestes anos da vigência do SNS foram de tal dimensão e com um tão amplo reconhecimento internacional que conseguiram fazer mudar de opinião alguns dos actores políticos anteriormente tão avessos ao direito constitucional à saúde.  

No entanto, há que ter bem presente que o PR em circunstância alguma proferiu a sigla SNS e falou sempre da Saúde em sentido muito abstracto.

Simultaneamente, o actual ministro da saúde, cujas reais posições político-ideológicas sempre foram de uma enorme proximidade com os círculos privados com interesses nesta área, já veio clarificar que sistema de saúde não é só Estado, o que mostra como já vão longe os tempos em que tecia tantas loas ao SNS.

Na base destes posicionamentos e com tantos elogios à mistura, torna-se indispensável reflectir sobre que tipo de política de saúde e sobre que modelo prestador de cuidados se pretendem criar os tais pactos ou consensos.

Quando se fazem declarações sobre o suposto interesse público das PPP, escamoteando o desastre gestionário e social que este modelo já demonstrou na Grã- Bretanha e noutros países onde as receitas ultraliberais conduziram ao colapso dos direitos sociais e concretamente do direito à saúde, certamente que a preocupação de fundo a elas subjacente não é a redinamização do SNS.

Se, por outro lado, virmos qual o comportamento dos mesmos sectores políticos e dos interesses privados perante a acção do ministro da educação aumentam ainda mais as preocupações com esta nova campanha dos consensos.

No caso do ministro da educação, quando as medidas em curso visam, no essencial, defender a escola pública e laica que é um dos pilares fundamentais do espírito republicano que determinou a criação do Estado Democrático tal como o conhecemos, as reacções de hostilidade atingem um nível chocante e revelador do entendimento prático de certos sectores político-partidários quando apregoam o lema “ menos Estado, melhor Estado”: menos Estado para os contribuintes e melhor Estado para os seus círculos clientelares.

As campanhas contra o SNS já tiveram muitos episódios, alguns assentes em argumentos imbuídos de profunda desonestidade política.

Logo após a aprovação da Lei do SNS surgiu a campanha, que durou largos anos, de que a existência de um SNS significava a estatização da saúde.

Posteriormente, várias entidades foram publicando dados que demonstravam que o sistema de saúde no nosso país era a negação dessa apregoada estatização e que era entre a generalidade dos países europeus ocidentais um dos que possuía a percentagem mais elevada de despesas privadas.

O próprio relatório da OMS divulgado no início de 2001 veio referir que as despesas públicas de saúde no nosso país eram somente de 57,5% e que países tidos como exemplos marcantes da economia de mercado casos da Finlândia, da França e do Japão tinham, respectivamente, 73,7%, 76,9% e 80,2%.

De facto, o nosso sistema de saúde sempre foi um modelo que de um ponto de vista geral se pode considerar misto, embora existindo o SNS como instrumento constitucional de garantia do direito à saúde.

A componente privada sempre teve uma “fatia” importante do montante global das verbas envolvidas, apesar de a chamada pequena e média empresa médica portuguesa ter sido gradualmente “engolida” por grande grupos económicos, alguns de carácer multinacional em áreas diagnósticas e terapêuticas mais específicas.

Outra das campanhas que atingiu uma grande dimensão foi a de apregoar que o SNS era gratuito e, como tal, insustentável para a economia do país.

Como todos sabemos, o SNS ou qualquer política social pública está dependente dos impostos pagos pelos contribuintes e nunca são gratuitas.

É através do pagamento dos impostos proporcionais aos rendimentos auferidos por cada um que se estabelece um esforço solidário entre os vários sectores da população para assegurar direitos sociais elementares à dignidade da existência humana.

Aquilo que se torna cada vez mais evidente é que são os dinheiros públicos que viabilizam, de forma decisiva, os negócios privados no sector da saúde, nomeadamente por via dos subsistemas públicos de saúde como a ADSE e também das PPP.

 É possível algum consenso entre os sectores que defendem o direito constitucional à saúde e o seu instrumento operacional, o SNS, e os sectores que sempre que chegaram ao governo tudo fizeram para destruir esse direito?

Ou o tal consenso seria a chamada “combinação público-privada” que tem como objectivo central legitimar o aprofundamento da parasitação dos dinheiros públicos pelos sectores privados, levando ao definhamento progressivo do SNS e à transformação dos serviços públicos de saúde em serviços degradados para pobres e indigentes ?

Ao longo destas mais de quatro décadas de Democracia foi na base do texto da Constituição da República que se estabeleceram os pactos políticos e sociais para salvaguarda do Estado Social e, por via dia deste, da própria coesão social.

Quando alguns sectores políticos atacam o texto constitucional e clamam por mais revisões, aquilo que visam é desfigurá-lo a tal ponto que nem a garantia do próprio regime democrático aí esteja expressa.
Aquilo que apelidam de grande carga ideológica já foi substancialmente “limada” nas revisões constitucionais efectuadas.

Se repararmos bem, essas acções já nem sequer conseguem especificar os aspectos que careciam de nova revisão, limitando-se a argumentar com ridículas acusações de bloqueio proveniente das disposições constitucionais para, no fundo, tentar esconder o fracasso das suas políticas e os seus dramáticos resultados sociais, como se pôde verificar com a anterior governação.

 A nossa Constituição da República não é muito diferente dos conteúdos dos textos constitucionais dos países europeus mais avançados nos direitos políticos e sociais.

Qualquer acordo de regime ou pacto na saúde terá de evoluir em torno das disposições da nossa Constituição e da garantia geral e universal do direito à saúde aí estabelecida.

Outra questão bem diferente é a ideia de um hipotético consenso que a ser levado à prática conduziria inevitavelmente à liquidação do SNS é à mercantilização dos cuidados de saúde por via de combinações entre o pagamento publico e a prestação privada, segundo um modelo próximo do inglês ou mesmo do americano.

A depauperização significativa de sectores numerosos da nossa população não permite mais políticas antisociais que continuem a dilacerar a coesão social e a tornar a vida de muitos cidadãos num inferno quotidiano para poderem subsistir.

O SNS tem desempenhado um insubstituível papel de garantia de alguns parâmetros importantes em termos da equidade social.

O economista argentino Federico Tobar chamou a atenção que “diversos estudos sobre equidade no financiamento de serviços geraram evidência suficiente para afirmar que o gasto público em saúde, nomeadamente nos cuidados primários, regista um elevado impacto redistributivo, permitindo corrigir as desigualdades que gera o funcionamento da economia”.

 Amartya Sen recebeu o Nobel da Economia em 1998 na base da sua análise de que os países onde as condições de saúde são mais uniformes no seio da população são aqueles que apresentam melhores condições e potencialidades para o crescimento económico.

Perante níveis iguais de investimento, crescem primeiro as economias baseadas em sociedades mais equitativas.

O SNS é uma construção que necessita de encontrar permanentemente respostas novas e céleres aos sucessivos problemas novos que se lhe deparam.

 Uma perspectiva imobilista de defender somente o conceito sem ter em conta a realidade difícil em que ele se insere, realidade essa sempre em mudança, seria desastrosa para a sua continuidade como um dos factores centrais de equidade e de coesão sociais.

O sector da saúde é provavelmente aquele que nas últimas décadas tem conhecido uma maior incorporação e revolução tecnológicas com a introdução sucessiva de novos e mais sofisticados meios técnicos e um desenvolvimento contínuo do conhecimento científico.

 Como a experiência histórica demonstra, de forma muito clara, todas as revoluções tecnológicas determinam mudanças radicais nos modos de organização da produção e do trabalho.

Aquilo que podemos verificar é que os modos de organização, por exemplo, nos hospitais são os mesmos há largas décadas.

Por outro lado, não existem incentivos à inovação e quando isso não existe as organizações, sejam elas quais forem, estão condenadas à decadência.

Os profissionais que têm aparecido em vários serviços públicos de saúde a defender métodos inovadores e de maior eficácia organizacional são logo constituídos como alvos a abater por parte de grande parte dos “clientes” nomeados pelo Poder político.

A redinamização do SNS é um imperativo humanista e de cidadania, na base do respeito pelas disposições constitucionais.

Reformar o SNS tem de se enquadrar numa clara perspectiva de o melhorar continuamente, de descentralizar os seus níveis de decisão, de o tornar mais próximo dos cidadãos que o pagam e que dele necessitam e de ser objecto de prestação regular de contas por aqueles que são nomeados para gerir os seus múltiplos serviços.

Aqueles que se posicionam em vários quadrantes políticos mas que tem profundas preocupações sociais efectivas e não aceitam a mercantilização do sofrimento humano hão-de saber criar as plataformas de convergência e de entendimento que permitam reerguer o SNS e introduzir os mecanismos fundamentais para a sua integral dinamização, como, aliás, já aconteceu em anteriores momentos críticos.

Mário Jorge Neves
Médico, dirigente sindical