sexta-feira, 3 de julho de 2015

EUA consideram Rússia e China ameaças à sua segurança


EUA consideram Rússia e China ameaças à sua segurança
A nova estratégia militar dos EUA particularizou países como a China ou a Federação Russa como agressivos e ameaçadores para os interesses de segurança norte-americanos e preveniu para os crescentes desafios tecnológicos e a deterioração da estabilidade global.

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São precisamente os EUA quem tem desestabilizado a paz mundial. Têm um historial negro no envolvimento direto ou indireto nos mais sangrentos conflitos militares, nos últimos sessenta anos: Vietname, Laos, Cambodja, Afeganistão, Guerra do Golfo, invasão e destruição do Iraque, que nunca mais teve paz, assim como na Líbia, em que o seu apoio logístico à França (transporte de mercenários do Qatar, que se fizeram passar por rebeldes líbios), foi decisivo, e, atualmente, o apoio aos rebeldes sírios, aos quais enviam armamento e munições, através da Turquia. E ainda resta saber que tipo de cumplicidade existe com o Estado Islâmico, através da Arábia Saudita.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Mariano Rajoy apoia renúncia do Syriza na Grécia


Mariano Rajoy apoia renúncia do Syriza na Grécia
O primeiro-ministro de Espanha espera a vitória do "sim" no referendo de domingo na Grécia, sobre um acordo do governo grego com os credores, e um novo governo em Atenas.

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As declarações do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, ao apelar ao voto no SIM, no próximo referendo na Grécia, e ao distorcer o objetivo desse mesmo referendo, que não questiona os cidadãos gregos sobre a permanência ou a saída do euro, é uma grave e inadmissível ingerência nos assuntos internos do Estado grego, cujo governo, em sinal de protesto, pela via diplomática, deveria chamar a Atenas o embaixador grego em Madrid, para consultas. Trata-se de um ato hostil e impróprio, que envergonha a Espanha. É também a quebra do princípio da solidariedade institucional, a que se obrigam os Estados membros da UE, nas suas relações entre si. 
Rajoy reagiu desta forma destemperada, porque vive apavorado com o previsível contágio do efeito Syrisa em Espanha, que o PODEMOS, com êxito, tem vindo a capitalizar, politicamente e eleitoralmente..

Milhares em Atenas enfrentam mau tempo para declarar 'sim' à Europa


Milhares em Atenas enfrentam mau tempo para declarar 'sim' à Europa

A chuva e a trovoada não fizeram desmobilizar muitos milhares de pessoas em Atenas que hoje quiseram manifestar um voto de confiança na Europa, respondendo "nai" ("sim") às propostas dos credores da Grécia.
Apesar da chuva, num protesto em que se fizeram ouvir muitos apitos, a Atenas "elegante e europeia" voltou a descer à rua. 'Blazers', camisas às riscas, sapatos de ultima moda e chapéus denunciavam em muitos dos presentes uma origem social mais privilegiada.

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E ainda andam por aí uns ideólogos encartados, a cheirar a naftalina, que querem fazer-nos acreditar que não existe no processo histórico, político, económico e social uma dinâmica de luta de classes. Karl Marx tinha razão. E esta manifestação da alta sociedade ateniense e da burguesia endinheirada, bem vestida e bem alimentada, comprova este postulado marxista. 
Foi uma manifestação de egoísmo classista e marcadamente antiptriótica das pessoas de direita, que nada se importam com o lastro de miséria que afeta a maioria da população grega, e que os credores institucionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) insistem em querer empobrecer até ao limite do absurdo.

Países mais pequenos têm sido "os mais duros com a Grécia"


"Eu fiz todos estes esforços, estamos muito melhor, agora vocês também têm de fazê-los", dizem os países pequenos à Grécia.

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Trata-se de uma manifestação infantil de um grande complexo de inferioridade.No caso de Portugal, dizer que o país está melhor é uma grande falácia. O crescimento da economia é raquítico, a dívida pública aumentou, e, a manter-se a atual política, terá de haver muito mais austeridade para a a pagar, e é por isso que o FMI e a Comissão Europeia têm vindo a dizer, constantemente, que é necessário cortar mais nas pensões e nos salários. O desemprego continua elevado, e o desemprego de longa duração já penetrou nas gerações mais novas, o que é muito grave.O único indicador macro-económico que o governo controlou foi o défice orçamental. Mas isto é o mais fácil, pois até um porteiro do Ministério das Finanças conseguiria aumentar os impostos e cortar nas pensões, nos salários e nas despesas dos serviços sociais. E se Portugal passou no exame da troika e saiu do plano de ajustamento, no ano passado, é porque um segundo caso de fracasso, depois do da Grécia, faria cair por terra a validade do modelo austeritário aplicado. Por outro lado, também se impunha a necessidade de premiar a fidelidade, humilhantemente canina, de Passos Coelho e do seu governo. 
Em 2016, iremos ser duramente ser confrontados com a verdade. Quem anda a dizer que Portugal não é a Grécia está profundamente enganado. Portugal anda apenas atrasado um ano e meio, em relação ao único país que soube bater o pé e dizer não.

Nota à Imprensa: SINDICATO DOS MÉDICOS DA ZONA SUL


SINDICATO DOS MÉDICOS DA ZONA SUL

A desonestidade política como marca gestionária de alguns ACES da ARS Lisboa e Vale do Tejo


A desonestidade política como marca gestionária de alguns ACES da ARS Lisboa e Vale do Tejo Em diversos ACES as direcções nomeadas pela ARS e pelo Ministério da Saúde têm ampliado as medidas arbitrárias e ilegais de imposição unilateral de horários e de “limpeza” das listas de utentes que visam liquidar o conceito de medicina familiar e de as transformar em listas de meros utilizadores. A estas situações graves importa acrescentar a degradação generalizada das condições de trabalho e as permanentes debilidades informáticas nos centros de saúde que se traduzem numa degradação da qualidade assistencial e num clima de exaustão profissional.
Gozando de completa impunidade política da parte dos seus tutores políticopartidários, várias direcções de ACES em vez de se empenharem em promover a solução dos principais problemas existentes, voltam a recorrer a acções de clara e chocante desonestidade política para procurar denegrir as organizações sindicais e em particular o Sindicato dos Médicos da Zona Sul/FNAM.
Face aos justos protestos de um número crescente de médicos em virtude de medidas prepotentes de imposição de regras de horários de trabalho, algumas direcções de ACES recorreram ao argumento de que diversos aspectos com eles relacionados se encontravam reconhecidos num “parecer jurídico” do nosso Sindicato. Afinal, o propalado “parecer” consiste num guião sobre a organização do tempo de trabalho médico/regime jurídico que se limita a enumerar os artigos da legislação específica da Carreira Médica e as matérias aí definidas.
Este guião pode ser consultado no seguinte endereço electrónico: http://www.fnam.pt/antigo/dafnam/pareceres_files/FNAM201301.pdf
O recurso a este tipo de expedientes já se tinham verificado há cerca de um ano e meio quando algumas administrações hospitalares foram espalhando nas respectivas instituições que a avaliação do desempenho tinha sido exigida pelas organizações sindicais médicas, mentindo deliberadamente e procurando esconder que tal aberração era, tão somente, uma imposição de 2 leis aprovadas na Assembleia da República.
 Apesar de esta conduta de alguns dos nomeados políticos da clientela partidária não constituir propriamente uma surpresa, a boçalidade política e o degradante nível provocatório não podem deixar de suscitar o nosso mais veemente repúdio.
O objectivo concreto dessas direcções é procurar desviar as atenções dos resultados desastrosos da sua deliberada acção de destruição dos Cuidados de Saúde Primários e do próprio SNS.
 Em conformidade com esta grave situação, temos de aprofundar a nossa firme determinação em impedir que lhes seja possível concretizar esses objectivos.

Lisboa, 1/ 7/2015

A DIRECÇÃO

Pintura: Almada Negreiros [6]

Clicar na imagem, para ampliar














Ver conjunto [4]
Ver conjunto [5]

Amabilidade do João Fráguas

Agradecimento


Agradeço ao Eduardo Júlio a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua

terça-feira, 30 de junho de 2015

Anotação do Tempo: Flores para a Vânia


Flores para a Vânia

Tal como o Sol rompe a noite para dar a luz do dia
também na terra árida é possível construir um jardim
e tu vais fazer florir esse jardim - o teu jardim.
Quero que estas minhas flores sejam as primeiras.
Enviarei tantas quantas forem necessárias
para que os dias sorriam e as noites não tragam 
                                                                   [os pesadelos.
Mesmo que cada pétala seja uma lágrima tua
irás descobrir a alegria de ver uma flor a crescer
e o teu olhar abarcará a nova dimensão do mundo.

Alexandre de Castro

Lisboa, Junho de 2015

segunda-feira, 29 de junho de 2015

O tudo ou nada no referendo na Grécia


O tudo ou nada do referendo na Grécia

A ideia de referendar a última proposta apresentada pelo Eurogrupo ao governo grego foi uma jogada de mestre. Vai ser o referendo do século. O governo não só passou o ónus de um eventual fracasso de um acordo para as mãos dos credores institucionais (Comissão Europeia, FMU e BCE), como vai conseguir que, pela primeira vez na história da UE, e de forma indireta, os dirigentes das instituições europeias sejam sujeitos a um escrutínio popular. Por isso, o pânico instalou-se em Bruxelas e em Berlim. Um NÃO expressivo do povo grego irá rapidamente ampliar-se por toda a Europa, que o tomará como seu. Se não ocorrer o efeito dominó, pelo menos será uma bomba ao retardador, que poderá explodir em qualquer momento. Caso o NÃO vença, as instituições europeias e os seus políticos e tecnocratas ficarão de rastos, desprestigiados e enxovalhados, e nunca mais poderão falar de democracia. Há dias, escrevi que, nestas atribuladas negociações, a Grécia estava a fazer uma revolução de veludo, e o referendo poderá vir a ser a peça estratégica dessa revolução, que poderá precipitar imprevisíveis acontecimentos nos países europeus.
Os gregos estão a provar que é possível desafiar a toda poderosa  Alemanha e domesticar a soberba de Angela Merkel. Se eles votarem pelo NÃO muita coisa vai mudar na Europa. Caso contrário, se a opção for o SIM, haverá um grande recuo na luta contra a austeridade, e Angela Merkel saberá certamente que a vingança se serve fria. 

domingo, 28 de junho de 2015

"O FMI está a fazer o que a Alemanha quer"


"O FMI está a fazer o que a Alemanha quer", confessou ao Diário Económico uma fonte ligada ao governo grego. Neste jogo de sombras e de máscaras em que nada é o que parece, por detrás da cortina o sorriso nada enigmático de Merkel era a melhor demonstração de que, após tantas discussões e tempo gastos, forçava o pretendido: mais austeridade para os gregos.

***«»***
Merkel é atriz principal deste filme de terror!...

Os políticos também não se medem aos palmos…


Os políticos também não se medem aos palmos…

A grandeza e a importância de um político não se medem apenas nas urnas. Fala mais alto a sua honestidade, a sua frontalidade e o seu autêntico espírito de missão ao exclusivo serviço do seu povo, nunca se esquecendo de dar voz àqueles a quem roubaram a voz. 
Tsipras encostou à parede os arrogantes políticos e tecnocratas, que, embriagados pelos prazeres do poder, que os povos não podem escrutinar diretamente, já consideravam a soberania dos países propriedade sua, querendo geri-la como se tratasse de um produto que se vende nas lojas dos supermercados. Enganaram-se com o povo grego, que está a fazer uma revolução de veludo e a vergar a arrogância dos credores institucionais, que ficaram desmascarados perante a opinião pública internacional, devido à habilidade e perspicácia negocial do primeiro.ministro grego Tsipras e do seu ministro das Finanças
Alexandre de Castro

Ver VISÃO

Jeroen Dijsselbloem não aprendeu as lições da História...


Jeroen Dijsselbloem não aprendeu as lições da História

O presidente do Eurogrupo, o senhor Jeroen Dijsselbloem, não saberá, por acaso, que a Alemanha, em 1953, beneficiou de um perdão de 50 por cento da sua astronómica dívida externa, e que, entre esses generosos credores, encontrava-se a Grécia? E não saberá ele, também, que foi esse alívio da dívida que permitiu à Alemanha começar a fazer crescer a sua estagnada economia? Não sabe, de certeza, assim como os seus pares do Eurogrupo também não sabem, pois nas Faculdades de Economia por onde andaram meteram-lhes uma pala nas orelhas e enfiaram-lhes a cartilha do pensamento único neoliberal pelos neurónios dentro, para que eles apenas pudessem olhar para os números e para os mercados e se tornassem insensíveis aos problemas e aos dramas das pessoas.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Poema: Eu tive a ideia de ficar acordada_ por maria azenha

Pintura de Salvador Dali

Eu tive a ideia de ficar acordada_

Eu tive a ideia de ficar acordada
enquanto a maior parte dos outros dormiam.
Eu tive a ideia de abrir uma janela
enquanto os jornais esvoaçavam do parapeito das árvores.
Vimos ilhas, montanhas, cenáculos,
rasgados pelos ventos do abismo .
Como biliões de pessoas no mar da unidade
ficámos em múltiplos naufrágios.
Ouvimos os passos de Atenas
de um lado para o outro.
Estamos quase a trinta de junho e são ainda três horas
repletas de silêncio nos candelabros enterrados nas ruas.
Pensamos nos livros escritos em dois mil e quinze
com suicídios, desemprego, pobreza,
e misérias .
Pensamos na grande biblioteca de Alexandria
com milhares de rolos que estão ainda a ser destruídos.
Como eu desejaria cantar com a precisão de Euclides
e escrever sobre a poesia de Calímaco!
Nasceriam de nós biliões de seres e árvores por impulso.
Nós vivemos à beira de precipícios com frutos de néon e bombas de mentiras.
Enviaram-nos via nuvens
pátrias,
pedras, musgos,
águas,
povos esmagados,
tempestades,
montanhas planetárias de nova geração.
Como olharenos agora a Última Ceia?
Como escrever a caligrafia  derramada em laboratórios de sangue?
Nós tivemos uma ideia do que poderia ser feito esta madrugada:
A Novíssima Biblioteca de Alexandria

© maria azenha
                   
***«»***
Como se um enorme precipício, um devorador buraco negro, se abrisse à frente dos nossos pés, arrastando em cascata multidões inteiras, aos gritos (ouvindo-se os hinos da celebração da morte) e envolvidas nas nuvens de cinza dos rolos da Biblioteca de Alexandria. E isto tudo, porque o Partenon vai ser destruído, pedra a pedra, em trinta de Junho, por decreto divino de Zeus.

A "poeta" maria azenha colabora regularmente no Alpendre da Lua.

Poema: Infinita mente _ por Sónia M

Pintura, Alexander Dmitry Sulimov.
Selecionada pela autora

Infinita mente

Há a ilusão no caminho
de que a chegada é um vazio.
Um nada 
elevado ao infinito.
Infinita mente abismo.

A clareza
com que se encara o horizonte
que nos espera
faz-nos perceber
o pouco importantes
são os enredos desta vida.

Infinita mente vã.

Ouve-me.
Como se fosse a minha voz
a faca que corta 
o abandono que te prende.
Nada mais tenho para dar-te
do que este canto...

Sou infinita! 

Infinita mente amor
mente dor
mente pássaro
mente só...
Infinita...

{E tu também és, acredita!}

Um dia
deixarás o peso das penas
e serás a terra
que acama as raízes de uma árvore.
Farás parte da folha que nasce
da folha que cai
e do ninho do pássaro.
Serás o que és
infinitamente em toda a parte
infinito.

Um poeta segredou-me 
que não existe morte.
E eu acredito no poeta.

É este o horizonte de que falas.
Infinita mente início...

Sónia M

***«»***
Existe sempre a esperança de que o eco das palavras do poema não se esgote no precipício de todos os infinitos, mesmo os que se designam por "infinita mente".Há sempre um diálogo entre o espaço e o tempo e entre a vida e a morte. E todos temos uma única e indeclinável oportunidade de viver, até que o tempo se esgote.
***
A "poeta" Sónia M colabora regularmente no Alpendre da Lua.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

QUANDO TE DESPES DAS SOMBRAS _ por Eufrázio Filipe


QUANDO TE DESPES DAS SOMBRAS

À vista dos mastros
no eco do cais
não são os poetas
que morrem nos poemas
para salvar palavras
a luz mais clara
és tu
por gestos
quando te despes das sombras

Eufrázio Filipe

***«»***
É necessário despir as sombras para poder-se ver a luz...

Ver biografia e bibliografia do autor

Agradecimento


Agradeço ao José Marin Alternativ a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Notas do meu rodapé: Não compreendo a capitulação de Tsipras...


Eu compreendo que seja difícil negociar com políticos empedernidos, metidos nas baias da doutrina que privilegia os lucros dos mercados em detrimento das necessidades das pessoas e que capturaram a democracia no interesse das multinacionais e do capital financeiro. Mas custa-me aceitar a capitulação do primeiro-ministro grego, perante a grosseira chantagem dos dirigentes europeus, que outra coisa não querem senão a de provocar a sua queda e a do seu governo, o que seria uma severa punição e, ao mesmo tempo, um sério aviso preventivo para outras potenciais rebeliões de outros países.
Não compreendo que - depois de cinco meses de difíceis negociações, em que Tsipras e Vraroufakis conseguiram ganhar a opinião pública europeia para o seu lado, com o forte argumento da caótica situação humanitária da Grécia e o da inutilidade das políticas de austeridade, ao mesmo tempo que conseguiram desmontar a pérfida argumentação dos dirigentes europeus, baseada em falsidades e na distorção da realidade - à última hora o primeiro-ministro grego tenha desistido de desafiar a arrogância dos credores institucionais. É certo que Tsipras e Varoufakis obtiveram concessões importantes, mas, por motivos que ainda não se percebem, cederam em medidas que vão aumentar a austeridade. E estancar e diminuir a austeridade foi a grande bandeira política que levou o Syriza ao poder. Não admira que o descontentamento em relação a este acordo venha de dentro do grupo parlamentar do próprio Syrisa. Foi trabalho perdido e um tempo gasto inutilmente, o que pode vir a ter repercussões graves no estado de espírito do povo grego, condenado a ter de pagar para ficar mais pobre e começar a ter de deixar de acreditar na sua redenção.

***«»***

[Nota]: A velocidade dos acontecimentos, relativos à Grécia, retirou alguma oportunidade e atualidade a este texto, escrito e publicado no Alpendre da Lua, ontem à noite.

Poema s/ título _ por Maria Gomes


Poema s/título

A tua ausência é uma estrela embriagante que sorri
O meu vagar o meu saber a minha sombra
Ainda que testemunhe o sonho
Dou-te o poder deste deserto que entra por mim
Que me ensina a caminhar que me lembra um céu
Bebo amiúde do regaço dos rios
Da pouca luz que me chega à boca
Por vezes imagino que escrevo
Por vezes germinam flores
Ergo para ti um jardim
E grito
E o meu grito tomba arrefecido sobre borboletas brancas.


____________mariagomes

terça-feira, 23 de junho de 2015

Pintura de Dália Faceira (Dacha)


Forma e cor, num assomo de criatividade, a expressar uma complementaridade perfeita, no desafio ao equilíbrio instável dos objetos. Uma pintura inspirada no movimento do abstraccionismo .
Trata-se de um dos melhores trabalhos pictóricos de Dalia Faceira, uma antiga colega minha, do Liceu de Lamego.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Agradecimento


Agradeço à Anabela Godinho, à natem 1995  e ao Manuel José de Santana a amabilidade de terem aderido ao Alpendre da Lua

domingo, 21 de junho de 2015

Grécia: Tsipras e Putin fecham acordo milionário para prolongar gasoduto


O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, conseguiu hoje [ontem] um acordo de 2.000 milhões de euros sobre a extensão do gasoduto russo na Grécia, um acordo que não é bem visto em Bruxelas.
Notícias ao Minuto [Ver mais]

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É do Oriente que vem a luz e o Sol. A Grécia sempre se deu mal com os Poentes da Europa.

Estudo: Mundo está iniciar 6.ª extinção em massa. Homem pode desaparecer:


Estudo Mundo está iniciar 6.ª extinção em massa. Homem pode desaparecer

O mundo está a iniciar a sexta extinção em massa, com os animais a desaparecerem a um ritmo 100 vezes superior ao que ocorreu, e os humanos podem estar entre as primeiras vítimas, segundo um estudo divulgado hoje.
Nunca desde o fim da era dos dinossauros, há 66 milhões de anos, o planeta perdeu espécies a um ritmo tão rápido quanto o atual, segundo a investigação realizada por cientistas das universidades Stanford, Princeton e da Califórnia, em Berkeley.

O estudo "mostra sem qualquer dúvida significativa que se está a entrar na sesta grande extinção em massa", afirmou um dos autores, Paul Ehrlich, professor de Biologia na Universidade de Stanford.
E os humanos estão entre as espécies que vão desaparecer, aponta-se no estudo, que os próprios autores consideram "conservador", publicado na revista Science Advances.
"Se conseguir continuar, a vida vai levar muitos milhões de anos a recuperar e a nossa própria espécie deve ser das primeiras a desaparecer", afirmou o principal investigador, Gerardo Ceballos, da Universidade Autónoma do México.
A análise está baseada em extinções documentadas de vertebrados, ou animais com esqueletos internos, como sapos, répteis e tigres, em registos fósseis e outra informação histórica.
As causas da eliminação das espécies vão das alterações climáticas à desflorestação, passando por várias outras.
Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, cerca de 41% de todas as espécies anfíbias e 26% de todos os mamíferos estão ameaçados de extinção.
No estudo apela-se a "esforços rápidos e intensificados para conservar as espécies já ameaçadas e aliviar as pressões sobre as suas populações, designadamente a perda de habitat, a sobre-exploração de recursos para fins económicos e as alterações climáticas".
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É um dinâmico processo, normal na evolução do planeta, e que ocorre em ciclos longos de milhões de anos. Mas, a ação predadora dos humanos, que, no último século, basearam a economia no petróleo, fonte libertadora de uma gigantesca massa de CO2, vai acelerar o processo. Daqui por um milhão de anos a Humanidade poderá já não existir. Julgo que as espécies mais resistentes, que sobreviverem, não vão ter saudades nenhumas.
AC

sábado, 20 de junho de 2015

Revolução na Revolução _ por Maria Odete Santos [*]



Revolução na Revolução
Depois de um interregno para gozar umas merecidas férias, não é sem um sentimento de remorso que retorno à política. No meio de um mundo tão conturbado é natural que o remorso me assalte. Embora eu tenha a percepção exacta de que o meu contributo é bem pequeno para pôr o mundo às direitas, melhor diria âs esquerdas. De qualquer forma o saber que vou morrer de olhos bem abertos para avaliar as injustiças, é o meu modesto contributo para que o mundo não siga al revés.
Assuntos para tratar não faltam. Desde a Ucrânia e o aparente triunfo do fascismo, até à marcha do Estado Islâmico, de facto apoiado pelos E.U.A. e pelo senhor Erdogan da Turquia muitos temas há para tratar
De modo que me é difícil escolher o assunto a tratar. Ficámos a saber por um comunicado do FMI, que esta associação de mal feitores vai apoiar a Ucrânia aina que o país entre em default (bancarrota) Assim o FMI abandona toda a sua política de austeridade para permitir que a Ucrânia gaste à vara larga. Mas então onde está a moralidade das exigências que o FMI faz ao Povo Grego? E onde está a moralidade das medidas de austeridade que se abateram sobre o Povo Português?
Mas o que verdadeiramente tem marcado estes últimos dias (e eu acabo de ler um comunicado do comando Curdo da Síria de 18 de Junho) o que verdadeiramente tem marcado estes últimos dias tem sido a luta heroica das mulheres curdas contra o Estado Islâmico.
Integradas em unidades de combate apenas de mulheres (YPJ) as mulheres curdas têm tido um papel de liderança na resistência ao Estado Islâmico na região de Kobane no Norte da Síria. Constituem um extraordinário suporte militar à revolução.
“Combatem armadas somente com uma Kalashnikov contra tanques de guerra e morteiros.”
Reconhece-se que as mulheres são muito mais corajosas em batalha, não abandonando nunca a frente, preferindo morrer a acabar nas mãos do inimigo. As mulheres curdas são guerrilheiras que escolheram esse estilo de vida.
Entre as suas reivindicações estão reivindicações verdadeiramente revolucionárias que têm a ver com a igualdade de sexos. De maneira que elas estão a fazer uma revolução na própria revolução que é uma luta pela liberdade.
Acontece que os combatentes terroristas do Estado Islâmico têm um medo terrível destas mulheres, pois estão convencidos de que irão para o interno se forem mortos por estas mulheres!
Regista-se aqui que entre as cidades reconquistadas ao Estado Islâmico, esta organização sofreu a pior derrota, ao perder a cidade de TAL ABYAD na fronteira com a Turquia, cidade que era fundamental para os terroristas como trânsito de armas e combatentes. É claro que não foram só as mulheres curdas a tomar parte na ofensiva. Foi uma acção concertada com as unidades curdas de protecção (YPG)
Existe no Facebook uma página dedicada à YPJ. Convido os leitores a visitarem essa página.
E uma última informação: O secretário-geral do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, Ocalan, encontra-se preso na Turquia, onde foi condenado a prisão perpétua.
Glória às mulheres Curdas que assim lutam pela Liberdade!
[*] Maria Odete Santos
Ex-membro do Comité Central do PCP

Partilhado da página de Carmen Dora Eusebio

quinta-feira, 18 de junho de 2015

BINGO!... EU TINHA RAZÃO....


BINGO!... EU TINHA RAZÃO....
E para desafiar ainda mais os parceiros europeus, Tsipras confirmou o encontro da próxima sexta-feira com Vladimir Putin, falando-se já na possibilidade de o Presidente russo garantir um pagamento antecipado à Grécia por conta de um acordo relativo às redes de gás. Uma ajuda para o caso de o dinheiro da troika não chegar a Atenas.
PÚBLICO (de hoje)

Ver aqui 

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs | Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.


Para que a memória não se apague… 

Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs | Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.

O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida.
A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra. Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os países que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.
O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.
O acordo adoptou três princípios fundamentais: 1. Perdão/redução substancial da dívida; 2. Reescalonamento do prazo da dívida para um prazo longo; 3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.
O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.
A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.
O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situação de carência durante a qual só se pagaram juros.
Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos países endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.
Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.
EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.
Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais

Marcos Romão,
jornalista e sociólogo.
27 de Fevereiro de 2013.


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A Alemanha, que beneficiou, em 1953, de um generoso perdão das suas astronómicas dívidas externas, contraídas em sequência das duas guerras mundiais, que desencadeou na Europa, recusa-se agora, com uma desmedida arrogância, a renegociar e a reestruturar a dívida de um país que, na altura, sendo um dos seus principais credores, lhe perdoou uma parte importante dos respetivos créditos: a Grécia.
AC

Credores andam há "cinco anos a pilhar a Grécia", afirmou Tsipras


Credores andam há "cinco anos a pilhar a Grécia", afirmou Tsipras

Esta segunda-feira, Tsipras emitiu um comunicado, a que o Financial Times teve acesso, no qual assegura que não está disposto a insistir em mais medidas de austeridade.
“Só podemos suspeitar que há motivações políticas por trás do facto de insistirem em mais cortes nas pensões, apesar de cinco anos de pilhagem”, acusa o Chefe do Executivo helénico.

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Entrava pelos olhos dentro que a grande pressão da Alemanha e dos parceiros europeus, com aquele absurdo Plano de Ajustamento, não pretendia ajudar a Grécia e Portugal. Eles sabiam que, ao obrigarem os dois países a rapidamente equilibrarem o défice orçamental, impondo dolorosas medidas de austeridade sobre a população, iriam promover um elevado e irreversível desemprego e uma diminuição da riqueza nacional (PIB). Eles sabiam que uma enorme franja da classe média iria passar para os limiares da pobreza. Eles sabiam que a fome e a falta de cuidados de saúde iriam dramaticamente atingir a população mais desfavorecida. Ele sabiam que os dois países nunca mais poderiam pagar a dívida que lhes foi imposta. Eles sabiam disto tudo. Mas, o mais grave, é que é isto que eles querem que venha a acontecer, para que os gregos e os portugueses, uma vez atingida a indigente miséria, se ponham de joelhos, não podendo já resistir ao saque das riquezas dos dois países ( exploraração da mão de obra barata e a obtenção de concessões majestáticas sobre os mares das respetivas ZEE's). E Alexis Tsipras foi o primeiro político a denunciar esta armadilha, de que eu tenho vindo a falar no meu blogue.
Perante estas evidências, que a vergonhosa cumplicidade dos partidos do "arco da traição" [PSD, CDS e PS] procura esconder da opinião pública, aqueles portugueses que continuarem a apoiar convictamente ou ingenuamente a acreditar na bondade dos dirigentes da UE [que se encontram a soldo do capitalismo financeiro e do novo imperialismo alemão], estão a contribuir para a babilónica escravidão futura do povo grego e do povo português. 
Urgentemente, os portugueses têm de escolher líderes corajosos e clarividentes que enfrentem com coragem a tirania da Alemanha e a arrogância dos tecnocratas de Bruxelas.
AC

domingo, 14 de junho de 2015

Algumas notas sobre o TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento UE-EUA) - por JOÃO FERREIRA [o militante]


Algumas notas sobre o TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento UE-EUA) - por JOÃO FERREIRA

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) iniciaram em
Junho de 2013 negociações tendo em vista a celebração daquilo a que chamaram um Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (Transatlantic Trade and Investiment Partnership, TTIP, na terminologia anglo-saxónica).
A intenção anunciada é a da criação de uma grande área de livre comércio e investimento entre os dois blocos, que juntos representam quase metade do Produto Interno Bruto mundial e um mercado agregado de 800 milhões de pessoas. Esta área abarcaria mais de um terço do comércio mundial.
Mas a intenção profunda, o significado e as consequências deste Acordo vão muito além do anunciado pelas partes.
Decorridas sete rondas negociais (a última das quais terminou em Outubro de 2014), a contestação ao TTIP cresce nos dois lados do Atlântico, à medida que se alarga a percepção pública sobre o seu conteúdo e consequências. Ao mesmo tempo, emergem contradições entre as partes – expressão de interesses contraditórios entre os diferentes sectores do capital que têm vindo a impulsionar todo o processo. Apesar disso, EUA e UE continuam a afirmar ser possível ter um acordo concluído antes do final de 2015. Em que medida os esforços de concertação prevalecerão ou não sobre a crescente contestação e sobre as contradições emergentes só os próximos meses o dirão.

Breve enquadramento
A liberalização do comércio internacional constitui um dos pilares do chamado «Consenso de Washington» – a resposta do capital à crise de rentabilidade que o sistema capitalista mundial vem atravessando nas últimas duas décadas e meia. Uma resposta articulada ao nível das suas instituições internacionais e que concorre para dois objectivos essenciais: a redução dos custos unitários do trabalho e o consequente aumento da taxa de exploração; e o alargamento do campo onde se pode exercer o processo de acumulação capitalista, com o avanço do mercado sobre cada vez mais esferas da vida económica, social e cultural.
O livre comércio é instrumental nesta estratégia. Por um lado, aumenta a concorrência entre a força de trabalho de países ou regiões diferentes, forçando a sua desvalorização geral. Por outro lado, garante o acesso das multinacionais a novos mercados, a sua conquista e domínio, alargando o campo de acumulação.
As perspectivas de uma prolongada estagnação económica, intercalada com períodos de recessão e/ou crescimento anémico, que pairam sobre os grandes centros do imperialismo – sintoma da profunda e persistente crise de sobreprodução e sobre-acumulação de capital – foram e são determinantes para impulsionar as negociações do TTIP.
O inaudito grau de concentração e de centralização do capital conduz a novas necessidades e exigências. Os monopólios americanos e europeus, que nos respectivos espaços de integração económica foram colonizando mercados, do centro às periferias, precisam de novos instrumentos para satisfazer os seus interesses, a sua pulsão imperial, as suas taxas de lucro.
Perante o impasse nas negociações ao nível da Organização Mundial do Comércio, visando a progressiva liberalização do comércio internacional, a celebração de acordos bilaterais surge como a alternativa possível. Este impasse é indissociável da actual correlação de forças no plano mundial, de que a emergência e progressiva afirmação dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é o elemento mais saliente. É neste cenário que as principais potências imperialistas se procuram concertar, superando (ou procurando superar) contradições, para contrariar a progressiva perda de influência no plano mundial, face às chamadas potências emergentes.
O objectivo último desta concertação é a progressiva institucionalização à escala global de uma espécie de «novo direito global», ditado pelas multinacionais.
Os interesses económicos e os interesses geoestratégicos das potências imperialistas são, assim, indissociáveis. O TTIP é um sinal disso mesmo. É significativo que Hillary Clinton tenha chamado ao acordo uma «NATO económica».
Não devem ser ignoradas tensões, contradições nem divergências entre as potências imperialistas. Elas existem e tendem mesmo a acentuar-se. Esta rivalidade inter-imperialista é expressão de tensões, contradições e divergências entre monopólios transnacionais de origens nacionais diversas, que se estendem aos respectivos Estados capitalistas que defendem os seus interesses. Mas, como o TTIP o vem demonstrar, o que continua a prevalecer é a concertação inter-imperialista, em prol da necessidade, mais premente, de salvaguardar o domínio de classe do capital.

Outros acordos de livre comércio
Os seus 500 milhões de habitantes e o seu rendimento médio per capita (de cerca de 25 000 euros) fazem do conjunto dos 28 Estados-membros da UE o maior mercado do mundo. A UE, como bloco (que tem, como sabemos, profundas disparidades no seu interior), é o maior importador de produtos transformados e de serviços, tem o maior volume de investimentos no estrangeiro e é o maior destino mundial de investimentos por parte de empresas estrangeiras.
Todavia, em face da evolução registada nos últimos anos, estima-se que dentro de 10 a 15 anos 90% da procura mundial será gerada fora da UE.
Os monopólios europeus e as principais potências europeias, e bem assim as instituições da UE, que defendem os interesses duns e doutras, procuram adaptar-se a esta realidade.
A limitação da soberania dos Estados no domínio das políticas comerciais foi uma das mais significativas alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, em 2009. Com efeito, o Tratado estabelece que a Política Comercial Comum passa a ser uma competência exclusiva da UE, perdendo os Estados o poder de celebrarem, de acordo com os seus interesses específicos, acordos comerciais bilaterais com outros países ou blocos regionais. O tão propagandeado papel acrescido (deliberativo) do Parlamento Europeu no que aos acordos comerciais diz respeito tende a esconder que foram os parlamentos nacionais quem perdeu esse poder, que o Parlamento Europeu agora partilha com o Conselho. Num e noutro dominam os interesses das grandes potências que podem facilmente impor a sua decisão por maioria qualificada (ou, inversamente, travar qualquer decisão que considerem contrária aos seus interesses).
É já relativamente extenso o rol de acordos de livre comércio ou equiparados que a UE negociou e assinou com países terceiros ou blocos regionais. Um total de 50 parceiros. Estão finalizados mas ainda não assinados uma dúzia de outros acordos. E para além do TTIP com os EUA, estão em fase de negociação outros acordos de livre comércio, envolvendo no total cerca de duas dezenas de países, para além de um Acordo de Investimentos com a China.

Objectivos assumidos e «parceiros»
O TTIP insere-se no caminho acima descrito e vai mais longe. Tanto que representa uma etapa qualitativamente nova nesse caminho. A sua concretização criaria a maior área de livre comércio do mundo e não deixaria de o estabelecer como um padrão para a determinação futura das regras do comércio internacional. É explicitamente assumida a intenção de «ligar ao mais alto nível» todos os acordos de comércio-livre existentes.
Um aspecto distintivo do TTIP face a outros acordos já negociados pela UE é o relativamente reduzido nível de complementaridade das duas economias, dos EUA e da UE (refira-se novamente, a UE aqui globalmente considerada, mas sem descurar as profunda disparidades existentes no seu seio), o que tende a agravar a competição – entre países, produções e produtores.
Há muito que dos dois lados do Atlântico existem pressões para avançar na direcção de uma liberalização das trocas comerciais e dos investimentos. Pressões que vêm sobretudo de algumas das maiores e mais poderosas multinacionais americanas e europeias.
É evidente a proximidade entre a Comissão Europeia e estes interesses. Numa lista divulgada pela própria Comissão Europeia, contendo as entidades auscultadas no âmbito da preparação das negociações com os EUA, num total de 130 reuniões pelo menos 119 delas foram com multinacionais ou com grupos de pressão que as representam. A confederação do grande patronato europeu, aBusinessEurope, e o lóbi da indústria automóvel, a ACEA, foram recebidas pela Comissão Europeia nove vezes cada uma. Seguidos pela indústria do armamento, os bancos, a indústria farmacêutica, a indústria agro-alimentar e os lóbis da química.
O Conselho Económico Transatlântico, criado em 2007 (ainda durante a presidência Bush) para aplanar o caminho para o TTIP, visando promover o «diálogo empresarial transatlântico», integra grandes empresas dos dois lados do Atlântico. Foi de um «grupo de alto nível» formado ao nível deste Conselho, dirigido por Ron Kirk (representante dos EUA para o comércio) e Karel De Gucht (ex-comissário da UE para o comércio internacional), que saíram as principais orientações para o que viria a ser o TTIP. Ficaram assim definidos os seus objectivos:

1. A eliminação ou redução das barreiras pautais (ditas «convencionais») ainda existentes ao comércio de mercadorias, como os direitos aduaneiros; 

2. A eliminação, redução ou prevenção de todas as demais barreiras ao comércio de mercadorias e serviços e ao investimento; 

3. A melhoria da compatibilidade de regulamentos e normas entre os EUA e a UE; 

4. A eliminação, redução ou prevenção das barreiras «behind the border»(«anteriores à fronteira») consideradas desnecessárias, tal como as que decorrem de distintas regulamentações nacionais; 
5. O incremento da cooperação para o desenvolvimento de regras e princípios comuns em assuntos considerados de interesse comum, assim como para a consecução de objectivos económicos globais partilhados.

Fica evidente o amplo espectro abarcado pelas negociações em curso e, bem assim, as ambições «globais» do TTIP.
A presidente da BusinessEurope, Emma Marcegaglia, numa reunião organizada pela presidência italiana do Conselho (chefiado pelo governo social-democrata de Matteo Renzi), em Outubro último, apelou aos responsáveis políticos para trabalharem para um acordo capaz de «responder efectivamente às necessidades de um mundo em mudança». Acrescentando que «o acordo [TTIP] não pode ser limitado no seu âmbito e temos de resistir à tentação de baixar o nível de ambição com o propósito único de concluir mais rapidamente as negociações». Eis o caderno de encargos do grande capital europeu e os avisos lançados aos seus representantes políticos.
O TTIP visa a eliminação dos direitos aduaneiros, que são actualmente de cerca de 4%, em média, entre os dois continentes. Mas, sobretudo, o acordo visa a eliminação dos «obstáculos não pautais», das regras e regulamentações julgadas supérfluas: diferenças de regulamentos técnicos, normas, procedimentos de aprovação – que se querem harmonizar. A isto é dado o nome de «cooperação regulatória».
Capítulos importantes das negociações em curso são o do acesso aos mercados da contratação pública – há muito ambicionado pelas multinacionais – e aos próprios serviços públicos. A intenção passa por criar condições favoráveis a novas vagas de privatizações, em sectores onde a resistência e a luta social ainda não permitiram que ocorressem. Alguns representantes da Comissão Europeia têm mesmo afirmado, desassombradamente, ver aqui uma oportunidade para completar o mercado único da UE. Importa referir que se este mercado único não foi, ainda, tão longe quanto alguns desejariam foi precisamente graças a lutas como a que forçou um recuo face ao que eram as intenções iniciais da «Directiva Bolkestein» (sobre serviços no mercado interno), que pretendia abrir caminho à cavalgada do grande capital sobre praticamente todos os serviços públicos essenciais.

Um seguro de vida para o grande capital
Com o objectivo de tranquilizar uma opinião pública crescentemente inquieta, à medida que mais se vai conhecendo sobre o TTIP, a Comissão Europeia tem afirmado que os governos devem ser livres para «regular» tudo aquilo que consideram ser serviços públicos. A habilidade é evidente: «regular», não significa organizar e prestar esses serviços. Afirma ainda que os «serviços fornecidos no exercício da actividade governamental devem estar excluídos das negociações». Inclui-se neste conceito «todo o serviço que não é fornecido nem numa base comercial nem em concorrência com um ou vários fornecedores de serviços». Ou seja, depois dos processos de liberalização e privatização já levados a cabo (em sectores tão diversos como os transportes, a energia, as telecomunicações e serviços postais, entre outros) pouca coisa seria excluída, de facto, do âmbito do TTIP. Simultaneamente, a pressão sobre os serviços de saúde, a escola pública e a segurança social pública seriam ainda maiores do que a que já hoje se faz sentir.
O grande capital sabe bem o que pode pôr em causa os seus interesses. Sabe que numa democracia genuína, o interesse geral, os interesses da classe trabalhadora, os interesses da esmagadora maioria do povo, sobrepor-se-ão inevitavelmente aos estreitos interesses de classe dos capitalistas. Por isso desvirtua quanto pode a própria democracia. Por isso se socorre dos seguros de vida necessários à defesa dos seus interesses. O chamado mecanismo de resolução de litígios Estado-Investidor, por via arbitral («Investor-State Dispute Settlement», ISDS na terminologia anglo-saxónica), é um desses seguros de vida. O ISDS tornou-se um mecanismo habitual em acordos de liberalização de investimentos. Um mecanismo que permite às multinacionais intentar processos judiciais contra os Estados, fora dos tribunais e escapando às leis nacionais, sempre que as suas instituições soberanas ousem aprovar leis ou outra regulamentação susceptível de afectar os interesses dessas mesmas multinacionais, ou seja, de reduzir as suas expectativas de lucro, em face dos investimentos realizados anteriormente às referidas medidas legislativas ou regulamentares.
Entre os compreensíveis temores do grande capital está a possibilidade de repetição de situações como a (re)nacionalização, em 2012, na Argentina, da empresa petrolífera YPF, cujo capital era maioritariamente detido pela multinacional Repsol. Ou a nacionalização da empresa de electricidade boliviana, também detida por uma multinacional espanhola, a REE.
A Argentina será provavelmente o país que mais afectado foi já por mecanismos de resolução de litígios ISDS. Na sequência da decisão do país de acabar com a vinculação ao dólar norte-americano, em 2002, acabando com a paridade peso-dólar, foram várias as multinacionais a intentarem acções contra o Estado argentino, que se viu forçado a pagar mais de 500 milhões de dólares em indemnizações. Os exemplos de decisões favoráveis às multinacionais e contrárias aos Estados abundam e pode-se dizer que são a regra. Da tabaqueira Philip Morris que intentou e ganhou uma acção contra o Uruguai e contra a Austrália, quando estes países aprovaram leis mais restritivas do consumo de tabaco, por razões de saúde pública, até à Vattenfall, uma multinacional da área do nuclear que processou a Alemanha por causa das alterações nas opções de política energética do país, na sequência do desastre de Fukushima, passando pela Lone Pine que processou o Canadá por recusas de licenciamento de explorações de gás de xisto, por razões ambientais, no Quebeque.
Entretanto, há exemplos de empresas nacionais que se «reinventam», passando a sua sede para o estrangeiro e tornando-se, formalmente, «investidores estrangeiros» no seu próprio país, apenas para poderem beneficiar das prerrogativas dos ISDS.
Estamos, de facto, perante uma espécie de ditadura das multinacionais.
Para um país como Portugal, em que a Constituição da República explicitamente disciplina o investimento estrangeiro e o condiciona à «contribuição para o desenvolvimento do país», à «defesa dos interesses dos trabalhadores» e «da independência nacional», salta à vista o carácter subversivo do TTIP, face ao próprio regime democrático.

Secretismo, ameaças e resistência
Desde o início das negociações que a Comissão Europeia tem a preocupação de garantir que todo o processo de negociação do TTIP é transparente e escrutinável. Nada mais falso.
Existem três categorias de documentos: limitados, restritos e confidenciais. A maioria dos deputados do Parlamento Europeu não tem acesso a nenhum deles. O mesmo acontece com investigadores, jornalistas, sindicatos e outras organizações sociais.
Apesar do Parlamento Europeu ter um papel deliberativo na aprovação ou rejeição de um futuro acordo, nem todos os membros do Parlamento têm acesso aos documentos negociais e, concretamente, às propostas feitas pelos próprios negociadores da UE às autoridades dos EUA. Apenas um número restrito de deputados da Comissão do Comércio Internacional e um número ainda mais restrito de deputados de outras comissões tinha acesso a uma sala de leitura onde podiam consultar cópias destes documentos. Estavam, todavia, proibidos de tirar quaisquer apontamentos ou notas de leitura sobre os mesmos.
A generalidade dos parlamentos nacionais é igualmente mantida, em grande medida, à margem de todo o processo, muito embora existam aqui diferenças significativas. Os deputados do Bundestag – o parlamento alemão – dispunham, todos sem excepção, do direito de acesso às ofertas negociais feitas pela UE aos EUA.
Só em Outubro último, mais de um ano depois do início das negociações e perante a pressão de largos sectores da opinião pública, o Conselho decidiu tornar público o mandato atribuído à Comissão Europeia para as negociações. O documento, todavia, era já de conhecimento público, graças a fugas de informação anteriores.
Pese embora todo este secretismo, por todo o mundo cresce a resistência ao TTIP. Por todo o mundo, e não apenas nos EUA e na UE, alarga-se a percepção sobre a amplitude e a profundidade das consequências deste acordo.
O TTIP comporta sérias ameaças ao emprego – levando a uma corrida ao fundo no plano dos direitos, salários e condições de trabalho. Sublinhe-se que os EUA se recusaram a ratificar importantes convenções da Organização Internacional do Trabalho, relativas a normas laborais básicas, incluindo sobre a contratação colectiva.
O TTIP comporta sérias ameaças no plano ambiental, da segurança alimentar e da saúde pública. Uma das possíveis «barreiras desnecessárias» ao comércio entre os EUA e a UE, cujo levantamento estará a ser considerado, será a legislação europeia restritiva ou mesmo proibitiva (para já, algo que o TTIP pode vir a mudar) em domínios como o cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados; o uso de determinados pesticidas; o uso de disruptores endócrinos (substâncias que afectam o sistema hormonal humano); o uso de hormonas de crescimento nos bovinos e de compostos clorados nas aves, entre muitos outros exemplos.
Perante esta grotesca tentativa de imposição de uma ditadura supranacional das multinacionais – autêntico rolo compressor da soberania dos povos, que procura esmagar direitos sociais e laborais, normas de protecção da saúde e da Natureza, para aumentar a exploração e a acumulação capitalistas – os povos terão a última palavra. A luta contra o TTIP continua e intensifica-se.

Alguma bibliografia recomendada:
– Briefing: «Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) negotiations: State of play», Directorate-General for External Policies, Policy Department. Parlamento Europeu, Agosto 2014.
– In-Depth Analysis: «The expected impact of the TTIP on EU Member States and selected third countries», Directorate-General for External Policies, Policy Department. Parlamento Europeu, Setembro 2014.
– Briefing: «Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP): The US Congress’s positions», Directorate-General for External Policies, Policy Department. Parlamento Europeu, Setembro 2014.
– «El Acuerdo Transatlántico Sobre Comercio E Inversión – Una carta para la desregulación, un ataque al empleo, el final de la democracia», John Hilary. Rosa Luxemburg Stiftung. Maio 2014.
– «ASSESS_TTIP: Assessing the claimed Benefits of the Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP)», Final Report, OFSE. Março 2014.
– PSI Special Report: The Trade in Services Agreement and the corporate agenda, «TISA versus Public Services», Public Services International, Abril 2014.
Internet:

João Ferreira
Deputado do PCP no Parlamento Europeu