segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Poiares Maduro: O Executivo "não pode governar para eleições"


O ministro Adjunto Miguel Poiares Maduro afirmou à TSF que o Executivo não governa a pensar em eleições, mas sim no futuro do país.

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Não tem feito outra coisa, este governo, senão o de governar para as eleições. Basta olhar para o OE 2015, que evidencia alguma benevolência para com os contribuintes, em relação a situações mais imediatamente percetíveis, agravando outras, mais dissimuladas. É o caso do IRS que sofre um desagravamento, que vai sentir-se, positivamente, todos os meses, e o IMI, que sofre um aumento brutal, mas cujo descontentamento que possa gerar se esgota parcialmente, pois o pagamento ocorre uma única vez no ano. O governo parte do errado princípio que o cidadão, na altura de depositar o seu voto, já se esqueceu do agravamento do IMI (e de outros impostos), mas que se recorda do desagravamento do IRS.

domingo, 21 de dezembro de 2014

sábado, 20 de dezembro de 2014

Governo incorre "em pena de prisão" ao impor requisição civil na TAP


É o que diz Garcia Pereira à Renascença. Sendo um comando "completamente ilegal", os trabalhadores da TAP não lhe devem qualquer obediência, defende o advogado especialista em direito do trabalho.

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Eu ofereço-me para levar tabaco aos presos...

Consumada, através das políticas de austeridade, a "gloriosa investida" sobre os rendimentos do trabalho, uma desvalorização de cerca de 20 por cento, o governo, quimicamente puro, dos interesses instalados (banqueiros e o grande patronato), prepara-se para lançar uma grande ofensiva contra os direitos dos trabalhadores. A decisão de avançar com uma requisição civil contra os trabalhadores da TAP é o ensaio geral para, proximamente, vir a impor fortes limitações ao direito à greve e limitações a outros direito da área do trabalho.

Notas do meu rodapé: Com a verdade me enganas...


A ministra de Estado e das Finanças defendeu hoje [19 de Dezembro] que a dívida pública portuguesa é elevada, em resultado de anos de indisciplina orçamental, mas sustentável, e deve ser reduzida através de excedentes orçamentais.
Durante um debate sobre a dívida pública, na Assembleia da República, Maria Luís Albuquerque argumentou que a sustentabilidade das dívidas se afere caso a caso, tendo em conta o nível da dívida, a situação orçamental, o crescimento económico e as condições de financiamento e fatores subjetivos como a perceção dos mercados.

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A ministra das Finanças não disse nada que não se saiba. Para se pagar a dívida é necessário obter saldos orçamentais primários (sem contabilização dos juros) positivos (no caso presente da situação portuguesa, mesmo muito positivos) e promover o crescimento económico, através da dinamização das três vias possíveis: do aumento do investimento público e privado, das exportações e do consumo interno. Mas o que se critica é a opção ideológica que presidiu à conceção e à aplicação das respetivas políticas orçamentais, apoiadas unicamente nas políticas de austeridade, inspiradas nas orientações ditadas pelo diretório de Bruxelas e pela Alemanha, e que incidiram sobre o fator trabalho, beneficiando o fator capital. E é essa opção ideológica que é extremamente imoral e injusta, já que penalizou trabalhadores, pensionistas e desempregados, grupos sociais que constituem a esmagadora maioria da população portuguesa, e promoveu intencionalmente um maior enriquecimento dos detentores dos grandes grupos económicos e outros grupos sociais ligados ao grande capital. Esta última afirmação é sustentada por estatísticas já publicadas que nos dizem que, nesta crise, os ricos ficaram mais ricos e a classe média remedida começou a atingir o limiar da pobreza. E isto está a acontecer em Portugal, nos países europeus e nos EUA (ver "O Preço da Desigualdade", de Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia, em 2001).
Também não pode ficar sem resposta a picardia da ministra das Finanças, quando acusa o governo anterior de práticas de desorçamentação (ocultação do défice). A desorçamentação sempre foi uma prática recorrente de todos os governos constitucionais, que se revelaram peritos, extremamente criativos, nesta arte de empurrar os problemas para à frente, com a barriga, seguindo aquela perversa lógica de que quem vem atrás que feche a porta . E a desorçamentação continua com este governo. A recente transferência de competências, nas áreas da Educação e da Saúde, e a que se seguirão provavelmente outras, do âmbito da Segurança Social, é uma forma habilidosa de transferir despesa para os orçamentos municipais, assim como os respetivos ónus políticos de futuros insucessos nas áreas das políticas sociais. 

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Costa diz que próximo Governo deve ser de maioria


O líder socialista insistiu hoje [ontem] que o melhor para o país é uma maioria do PS nas legislativas de 2015, considerando que o próximo Governo deve ser "uma escolha direta dos portugueses" e não resultar de um "jogo partidário".
Aludindo à sua intervenção na terça-feira, num jantar com o grupo parlamentar do PS, António Costa disse que se terá expressado mal ou sido "mal compreendido" sobre a formula política do Governo do Bloco Central, reiterando que apenas elogiou o exemplo de Mário Soares "e não propriamente essa fórmula de Governo em concreto".
"O que eu quis sublinhar é que o bem mais precioso que o país tem perdido ao longo destes anos é a confiança e que não há nenhum país que seja capaz de vencer uma crise, de superar as suas dificuldades sem recuperar a confiança e dei o exemplo do doutor Mário Soares e da forma como liderou esse Governo, tendo sido capaz de incutir ao conjunto do país, confiança", disse.

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António Costa dá uma na pata e outra na ferradura, embora o cavalo esteja quieto. Diz uma coisa hoje e outra amanhã; Guina para um lado, aos dias pares, e guina para o outro, aos dias ímpares. Avança e recua com uma grande facilidade, fingindo que está a andar para a frente. Há dias foi buscar à História, a propósito da confiança e da falta dela, a epopeia dos Descobrimentos e o processo de descolonização, mas esqueceu-se de referir Alcácer Quibir, cuja catastrófica visão da sua própria repetição, nos tempos próximos, se afigura cada vez mais provável, e isto sem que ele diga aos portugueses a verdade em relação à situação da astronómica dívida pública, que será impossível de pagar, se, entretanto, não se avançar para a sua profunda reestruturação. 
Para fugir a esta questão, que é uma questão central da atual política portuguesa, António Costa refugia-se num discurso oco e vazio, sem propostas concretas, mas intencionalmente empolgante, à custa de uma retórica bem elaborada, capaz de enganar os mais incautos. A não ser no estilo e na novidade, António Costa não acrescenta nada de positivo, que nos faça acreditar numa qualquer mudança estrutural de fundo, se ele vier a ser primeiro-ministro.

Economistas discutem sustentabilidade da dívida sem acordo sobre solução

Dados de 2013 (1)

Os deputados da Assembleia da República receberam hoje [ontem] vários economistas para debaterem a sustentabilidade da dívida pública portuguesa: o diagnóstico foi comum, mas as soluções para resolver o problema do endividamento divergiram.
Os especialistas hoje ouvidos na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública concordaram que é preciso que haja crescimento económico para inverter a trajetória da dívida da pública, mas uns defenderam que é também necessário reestruturar a dívida ao passo que outros advertiram para os perigos de tal solução.

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Façam lá os cálculos, se faz favor..

Eu gostava que os economistas neoliberais, aqueles que rejeitam a hipótese da renegociação e reestruturação da dívida pública, como solução para a ultrapassagem desta crise profunda da economia portuguesa, que está para ficar, e que, de forma unilateral, privilegiam a questão orçamental (despesa e défice), demonstrassem matematicamente, socorrendo-se de elementos estatísticos e partindo dos dados macro-económicos de 2013, qual o crescimento anual do PIB, em percentagem, que seria necessário obter para conseguir meios financeiros para pagar os juros da dívida (serviço da dívida) e a sua amortização, nos prazos acordados com os credores internacionais (FMI-UE-BCE). Segundo cálculos já realizados, o PIB nacional teria de crescer anualmente 3,5% a 4%, o que é manifestamente impossível, pois a economia portuguesa não tem arcabouço para tais objetivos ambiciosos. Os aumentos de produtividade conseguidos recentemente foram obtidos pela desvalorização salarial (cerca de 20 por cento), que permitiu ganhar competitividade externa e que se refletiu no aumento das exportações e não no aumento do valor acrescentado, o que não augura nada de promissor para o futuro.
Por outro lado, também não percebo o medo que os economistas neoliberais indígenas manifestam, quando se lhes fala de renegociação e reestruturação da dívida portuguesa. A Argentina, no princípio do século renegociou e reestruturou a sua dívida e saiu da recessão, salvando-se. A Alemanha, em 1953, tinha optado pela mesma solução, e é uma potência económica, embora esteja a perder vigor, atualmente. Eu julgo que estes economistas estão a defender mais as suas posições ideológicas e políticas, e até partidárias, do que as posições ancorados na ciência económica.
Façam lá os cálculos, se faz favor...

(1) Uma estimativa do Deutsche Bank publicada num artigo do Financial Times estima a dívida pública Portuguesa em cerca de 200 mil milhões de euros. [O Inseurgente]

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Dieta mediterrânica: "Mais do que um padrão alimentar, é um modelo cultural"


O autor da obra "Dieta Mediterrânica -- Uma herança milenar para a humanidade", que é apresentada na quinta-feira, em Lisboa, defende que este regime alimentar é "mais do que um padrão alimentar, é um modelo cultural de inestimável valor".

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Um livro a não perder. Pelo perfil académico do autor e pelas declarações já proferidas, estamos perante uma obra importante, que aborda de uma forma sistemática a identidade mediterrânica - que nos envolve - num contexto sociológico, histórico e cultural, a partir da base da "alimentação", o que é uma originalidade. 
Esta mesma identidade mediterrânica já foi abordada, sob outros prismas, por outros historiadores e sociólogos, que lhe traçaram o perfil e o longo percurso evolutivo. 
Podemos até falar de uma civilização mediterrânica, que se desenvolveu desde há 36 séculos. Se olharmos para o passado, reconhecemos que o mar mediterrâneo foi o centro da evolução da História, uma História exaltante, feita de grandezas e de misérias, que começou a ser construída, ainda na sua forma incipiente, pelos Fenícios, nos finais do século XVI A.C. Coube aos Romanos estabelecer a unidade política e administrativa de toda a bacia do Mare Nostrum, feito que nunca mais foi conseguido. Mas ficou como herança a cultura dos povos, com as suas semelhanças e as suas diferenças, e que é urgente e necessário preservar, sem renunciar à modernidade e às conveniências dos novos tempos.

Agradecimento


Agradeço ao João Gomes a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Lula da Silva ouvido sobre o caso “Mensalão”


O antigo presidente brasileiro prestou pela primeira vez na semana passada esclarecimentos à polícia sobre o caso de corrupção "Mensalão", avança o Folha de São Paulo.

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Levem para o Brasil o juiz português Carlos Alexandre.

Bruxelas em campanha eleitoral na Grécia


Primeira ronda das eleições presidenciais é quarta-feira. Pierre Moscovici está hoje em Atenas.
A Comissão Europeia entrou em campanha eleitoral na Grécia, ainda que de forma disfarçada. Numa altura em que a Europa receia o desfecho das eleições presidenciais - antecipadas pelo primeiro-ministro Antonis Samaras para este mês -, Bruxelas esforça-se por passar mensagens de apoio ao candidato do governo, Stavros Dimas, que já foi comissário europeu.

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Trata-se de uma execrável ingerência da comissão europeia na política interna de um país membro, no sentido de influenciar, a favor do candidato seu preferido, os resultados das eleições presidenciais gregas, o que claramente viola as normas do Direito Comunitário. Perfila-se assim no horizonte a tendência totalitária e ditatorial do diretório político de Bruxelas, apoiado pela Alemanha e pelos países ricos da Europa, que não hesitará em cercear a liberdade e a independência dos povos europeus, quando estes descarrilem do pensamento único instituído e deixem de alinhar com as políticas castradoras, que estão ser-lhes impostas. 
O silêncio cúmplice dos restantes países membros, perante esta grave ingerência, prova até que ponto os partidos conservadores e os partidos sociais-democratas e socialistas, agregados na Internacional Socialista, e que são dominantes no quadro da governação, se encontram ao serviço do capitalismo financeiro europeu.

Ricciardi desmente Marcelo e lembra "férias na mansão de Salgado"


O presidente do BESI emitiu um violento comunicado onde desmente afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa no seu comentário semanal na TVI. O banqueiro acusa o comentador de proferir "mentiras" e de sentir "mágoa" por ter deixado de passar férias na casa de Ricardo Salgado no Brasil.
"Relativamente aos comentários da autoria do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no seu programa dominical da TVI, venho por esta forma transmitir publicamente o seguinte: Eu compreendo que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tenha muita mágoa em não poder continuar a passar as suas habituais e luxuosas férias de fim de ano na mansão à beira-mar no Brasil do Dr. Ricardo Salgado, mas essa mágoa não o autoriza a dizer mentiras a meu respeito e do banco a que presido, conforme fez no seu comentário de ontem", referiu José Maria Ricciardi numa declaração enviada às redacções ao final da noite de domingo.

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Eu já perdi a capacidade de me indignar com todos estes escândalos dos políticos, dos banqueiros e quejandos. Agora, comecei a querer divertir-me com a zanga das comadres, que é o melhor meio para descobrir as verdades.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Deus e a Ciência...


“Quando uma teoria científica contradiz uma verdade da fé católica, das duas uma: ou não é uma verdade científica, ou não é uma verdade de fé…”
Padre Gonçalo Portocarrero de Almada

Nota: Não será uma verdade de La Palisse?...

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“... Francisco [o Papa] criticou a atitude dos que, interpretando erradamente o Génesis, apresentam Deus «a agir como um feiticeiro, com uma varinha mágica capaz de criar todas as coisas». Também afirmou que a criação do mundo «não é obra do caos, mas deriva de um princípio supremo», porque Deus «cria por amor»”.
Padre Gonçalo Portocarrero de Almada

Nota:  Deus criou por amor e destruiu por desamor. Ligou o interruptor celeste para criar o Mundo e o Homem e desligou-o para provocar o Dilúvio e a destruição implacável de Sodoma e Gomorra. Afogou a Humanidade inteira, no primeiro caso, e cometeu um atentado terrorista, no segundo. Devia ser julgado por genocídio.

In OBSERVADOR [espaço dos comentários]

sábado, 13 de dezembro de 2014

Bélgica paga 4 mil milhões pelo Dexia

Amabilidade do João Fráguas

Na Bélgica, tal como em Portugal, e com o Partido Socialista no poder, a regra é a mesma. Os banqueiros, nos tempos de euforia, arrecadam os lucros, e, perante as falências, atiram os prejuízos para os contribuintes.
Será com o Partido Socialista belga que António Costa vai contar, para sua gloriosa luta contra a austeridade, a nível europeu?
A experiência recente, em relação aos partidos europeus da Internacional Socialista, demonstra que, quando no poder, não se distinguem da direita conservadora.

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Nota: Esta manifestação reporta a 2011. Publica-se agora, por razões de oportunidade, para demonstrar a cumplicidade de mais um partido socialista com os banqueiros.

Bélgica paralisada devido à greve geral do setor público

Amabilidade do João Fráguas

Na próxima manifestação, chamo os bombeiros...

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Nota: Esta manifestação reporta a 2011. Publica-se agora, por razões de oportunidade, para demonstrar a cumplicidade de mais um partido socialista com as políticas de austeridade.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Costa, que começou a querer impor-se como uma estrela, está a transformar-se num bluff.


O secretário-geral do PS defendeu esta quinta-feira junto do primeiro-ministro um compromisso para que o país tenha um projeto comum, mas acrescentou que a construção desse projeto deve fazer-se após o julgamento dos portugueses em eleições.
António Costa falava aos jornalistas no final da sua primeira reunião enquanto líder socialista com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em São Bento, encontro que caraterizou como “cordial” e que durou cerca de uma hora e 45 minutos.

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O PS não se apresenta como uma alternativa ao PSD, mas apenas se perfila como um partido de alternância ao exercício do poder político. São mais as semelhanças entre o PS e o PSD do que as suas respetivas diferenças. É mais aquilo que os une do que aquilo que os separa. Atacam-se um ao outro com uma verborreia histriónica, mas colaboram intimamente nos entendimentos cúmplices, estabelecidos em segredo, nos gabinetes. Ambos se preparam para consumarem uma união de facto, para Portugal continuar enfeudado aos interesses dos mandantes da Europa. 
Esta é a conclusão a tirar (o que não constitui nenhuma surpresa, para os mais avisados) das declarações de António Costa. O Partido Socialista não capitulou. Não capitulou, porque não tinha nada para capitular, porque sempre foi um partido de direita, disfarçado com um discurso de esquerda.
António Costa ainda terá de explicar, se pretende, como diz, manter Portugal amarrado ao garrote do Tratado Orçamental, onde é que vai arranjar o dinheiro para os investimentos que anuncia para o desenvolvimento do país. Foi copiar a ideia de Juncker, que, para o desenvolvimento da Europa, pretende transformar 21 mil milhões de euros, disponíveis nas instâncias europeias, em 350 mil milhões, através de capitais públicos e privados dos estados membros.Como se isso fosse possível, num momento em que a Europa não apresenta um perfil atraente para o investimento na economia real.
Costa, que começou a querer impor-se como uma estrela, está a transformar-se num bluff.

Portas diz que chegou a hora de "virar a página"


O líder nacional do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje [5 de Dezembro] que a autonomia "nunca foi contraditória com patriotismo", sustentando que chegou o momento de "virar a página" na governação da Madeira.

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Este "gajo" nunca mais acaba de ler o livro...

Os muitos luxos que denunciaram José Sócrates


A vida de luxo do antigo chefe de governo, José Sócrates, foi investigada pelo semanário Sol, que analisou e fez contas a todos os valores gastos pelo ex-primeiro-ministro em viagens, almoços, rendas e férias.

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Eu estou de acordo com o denodado afã desenvolvido pela comunicação social em investigar as finanças de José Sócrates. Está a fazer o seu papel, que é importante para o esclarecimento da opinião pública. No entanto, a minha perplexidade começa a crescer, através da suspeita da existência de uma indesejável partidarização dessa investigação, pois não se vislumbra idêntico esforço, por parte da comunicação social, em relação às outras personalidades, a maioria delas da direita política, envolvidas em casos mediáticos que apontam para a eventual prática de crimes económicos. 
A liberdade de imprensa, que tanto custou a conquistar, consagra a independência dos jornalistas e dos órgãos da comunicação social, mas também exige, como contrapartida, a sua clara e rigorosa isenção. O mesmo se pode dizer em relação à Justiça, que também não pode deixar de ser escrutinada sob este prisma. 
Se estes dois pilares, o da independência e o da isenção, detidos por estes dois poderes, o da comunicação social (não institucional) e o da Justiça falharem, então a democracia é uma ridícula palhaçada.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Fotografias da memória: Uma homenagem_


João de Castro (poeta e dramaturgo) | avô paterno

João de Castro (poeta e dramaturgo) | avô paterno
Linhares de Ansiães

Idalina Alice Costa | avó paterna

Álvaro de Castro (poeta) | tio-avô paterno
Linhares de Ansiães

Guilherme Lopes Trigo e Maria da Conceição | avós maternos

Virgílio de Castro (estudante no Porto) | meu pai

Meu pai e minha mãe, Ana Júlia Lopes
(Carrazeda de Ansiães)
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Homenagem em linha ascendente…

Ainda não paguei a dívida da vossa dádiva.
Nem sei se a pagarei.
O pó do tempo dissolve-se na memória
e ainda sinto o veludo dos afagos
e o respirar das vossas vidas.
As palavras ainda são as mesmas
- as desenhadas pelas incandescências
do fogo dos vossos lábios e dos ecos
das ressonâncias das vossas falas.
E é assim que vos trago no meu peito
enquanto vou traçando as marcas do meu caminho…

Alexandre de Castro

Lisboa, Dezembro de 2014

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Operação Marquês: Pode Sócrates fazer o "favor de não ficar calado"?


O ex-primeiro-ministro José Sócrates está em prisão preventiva desde o passado dia 24 de novembro por recaírem sobre si suspeitas da prática de crimes como branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção. Desde então já foram três as declarações que o ex-governante socialista enviou à comunicação social. Mas afinal, questiona o Jornal de Negócios, pode Sócrates falar publicamente sobre o caso?
“Estou preso, mas não lhes faço o favor de ficar calado”. Foi esta a última declaração pública que José Sócrates fez desde que está em prisão preventiva. A frase foi proferida numa carta enviada, na segunda-feira, à RTP.
http://bs.serving-sys.com/BurstingPipe/adServer.bs?cn=tf&c=19&mc=imp&pli=11632924&PluID=0&ord=a5f05605bb&rtu=-1Antes, o ex-primeiro-ministro já tinha enviado outra missiva ao jornal Público e à rádio TSF na qual descrevia como “absurdas, injustas e infundamentadas” as acusações contra si e tinha dito ao Expresso, em conversa telefónica, que se sente “mais livre do que nunca”, tendo assegurado ainda dar uma entrevista ao semanário.
Perante estas três declarações, o Jornal de Negócios quis saber se José Sócrates está ou não a violar o segredo de justiça e, ao que parece, não está.
O advogado especialista em processo penal, João Medeiros, explica à publicação que “a partir do momento em que uma informação está na comunicação social, falar sobre ela não é violar qualquer segredo”.
Assim, Sócrates só violaria o segredo de justiça se falasse publicamente sobre o conteúdo do despacho que determinou a sua prisão preventiva ou se revelasse o que aconteceu durante o interrogatório ou as buscas realizadas no âmbito da investigação.
Relativamente à entrevista que o ex-líder socialista prometeu dar ao Expresso, o Negócios explica que para tal é necessária uma autorização do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, bem como do tribunal.
Por outro lado, o envio de cartas aos meios de comunicação social não carece de qualquer tipo de autorização.

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Sócrates até poderá vir a ser considerado culpado. Mas, até ao julgamento, irá dar muito trabalho aos que estão contra ele. Vai desestabilizar muita coisa, a começar pelo Partido Socialista, que pretende metê-lo numa redoma, para o esconder, já que não o poderá esquecer, nem apagar a sua memória da sua própria história. O folhetim ainda só agora começou.
Sócrates poderá ter o diabo nas entranhas, mas tem a alma e a força de um leão. Com uma personalidade muito forte, é o tipo de criatura que extrema ao máximo os sentimentos das pessoas, em relação a ele. Desperta ódios e paixões. É amado e idolatrado por uns e odiado e menosprezado por outros. Não há lugar para o meio termo.

Notas do meu rodapé: A grande falácia da liberdade de escolha na Saúde


Primeiro-ministro considera que "o grande desafio do futuro é os cidadãos escolherem o local onde pretendem receber os tratamentos de saúde".

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Ao eleger, como argumento, o princípio de cada português poder escolher a unidade de saúde, onde pretende ser tratado, o primeiro-ministro assumiu em público, e pela primeira vez, os reais objetivos do seu governo em destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), dando assim curso às medidas concertadas, já anteriormente desenvolvidas em surdina, e sem grande alarme social geral, pelo seu ministro da Saúde, que tudo tem feito para desvitalizar as unidades de saúde públicas, retirando-lhes progressivamente os meios humanos e os recursos financeiros necessários para o seu normal funcionamento, e abrindo assim o espaço de negócio aos grandes interesses privados nesta área (bancos, seguradoras e grandes acionistas individuais).
Este argumento, o da liberdade de escolha, que é uma enorme falácia, também já foi usado para justificar o encerramento de escolas públicas, ao mesmo tempo que, secretamente, se financiaram as escolas privadas. Mas, o que acontece é que essas escolas privadas, impregnadas de um culto social elitista (o que não significa melhor ensino) continuam a ser seletivas na admissão dos seus alunos, através dos elevados preços praticados, o que afasta automaticamente os alunos de uma família portuguesa com rendimentos médios.
Os grandes capitalistas indígenas, que não têm massa crítica, nem competência para liderar o desenvolvimento da economia portuguesa, lançando-se em projetos empresariais inovadores, que se imponham no mercado global, e assim promovam o aumento vigoroso do setor exportador, preferem mais uma vez encostar-se aos favores do Estado, o que tem sido historicamente uma constante. O Estado Social (Educação, Saúde e Segurança Social) sempre despertou, depois do cavaquismo, a gula dos grandes capitalistas, os privados institucionais e os privados individuais. É um setor que vale milhares e milhares de milhões de euros, e que apresenta potencialmente elevados retornos em lucros. Só que, com o tempo, e depois do foguetório inicial a anunciar o acesso universal aos serviços privados, as classes médias menos endinheiradas e as classes pobres são sacudidas para os serviços de saúde do Estado, entretanto já depauperados.
Os portugueses não estão minimamente interessados na liberdade de escolha, como pretendem fazer crer os corifeus do regime. O que eles querem, e que lhes foi sendo dado pelo SNS, é a equidade e a qualidade no acesso às unidades de saúde e à prestação dos cuidados médicos e de enfermagem. Eles não querem que à entrada lhes seja feito um diagnóstico à carteira, antes de lhes ser feito um diagnóstico clínico, tal como acontece em algumas unidades hospitalares privadas. Querem continuar a usufruir de um direito que lhes foi garantido pela revolução de Abrir e consagrado na Constituição da República.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Cante alentejano - Grupo Coral de Serpa


A minha homenagem ao cante alentejano, que acabou por ser elevado, com toda a justiça, à categoria de Património Imaterial da Humanidade, da UNESCO.
Trata-se da mais rica manifestação folclórica de Portugal, que só tem paralelo, em originalidade vocal e musical, com a originalidade coreográfica dos Pauliteiros de Miranda, manifestação cultural esta que, por ser única e distinta, também bem merece vir a ser premiada, num futuro próximo, com o mesmo galardão.
O cante alentejano, pela sua sonoridade profunda, pelos seus belos efeitos vocais, de difícil execução, e pela sua grande expressividade, traduz bem os traços identitários do maravilhoso povo do Alentejo, que se distingue dos povos das outras províncias, pelas suas marcas inconfundíveis, ao nível cultural e comportamental.
Fiquei emocionado e orgulhoso com esta distinção, atribuída a uma expressão musical e cultural, pela qual me apaixonei em meados dos anos sessenta, do século passado, quando vivi em Beja.  

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Notas do meu rodapé: O difícil entendimento entre o PS e o PCP


PCP disponível para dialogar com PS nas legislativas de 2015
O secretário-geral do PCP respondeu, este domingo, em Alenquer ao líder dos socialistas, afirmando que o PCP "está aberto" para eventuais alianças com o PS se ganhar as eleições legislativas de 2015, desde que defina "claramente" as suas políticas.

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O difícil entendimento entre o PS e o PCP

Dialogar não é pactuar!.. É procurar entendimentos e estabelecer compromissos de boa fé. É entreabrir uma porta, há muito tempo fechada. 
Se o que separa o PCP do PS se reduzisse a questões de pormenor, esse entendimento e os respetivos compromissos seriam fáceis de ser alcançados. Mas, infelizmente, não é assim. A questão europeia divide profundamente os dois partidos, com o PCP a propor a renegociação da dívida pública e a denúncia do Tratado Orçamental de 2012, que é um autêntico garrote para a economia portuguesa e que prolonga e agrava a austeridade, e a defender a eventual saída controlada do euro, e com o PS a assumir posições divergentes, insistindo na sua política europeísta, que, quanto a nós, continuará a desfavorecer Portugal.
Esta é uma questão central, que se encontra a montante de todas as outras.
É certo que António Costa já deu um sinal positivo, ao admitir que as razões dos problemas da economia portuguesa derivam, entre outros fatores, do choque da admissão do euro, mas, até agora, não apresentou nenhuma solução para resolver esses mesmos problemas. A única intenção que manifestou foi a de querer mobilizar os partidos europeus da sua família política, alinhados na Internacional Socialista, para propor um alívio das políticas de austeridade. Mas, se ele tomar esta iniciativa, arrisca-se a ficar a falar sozinho, pois esses partidos já adotaram o figurino do "socialismo de mercado" e o do "socialismo neoliberal", eufemismos para disfarçar a comunhão de interesses com os partidos conservadores.
António Costa tem de admitir que, na Europa, ninguém lhe ligará, pois só mede um metro e sessenta e nove centímetros de altura, e também que não tem corpo para aguentar um empurrão da corpulenta senhora Merkel, que o atirará pela escada abaixo, em três tempos.
Há ainda um outro problema: A comissão europeia anda a enviar recados de que é necessário aplicar mais políticas de austeridade, a incidir, naturalmente, sobre os salários e pensões e em cortes acrescidos da despesa do Estado, principalmente nos serviços sociais (Educação e Saúde). Em 2015, devido às eleições para Assembleia da República, a comissão europeia, possivelmente, será tolerante, a fim de evitar a erosão eleitoral dos partidos em que se apoia (PS, PSD e CDS).Mas, em 2016, o grau de exigência assumirá o formato de uma ordem peremptória e indiscutível, acompanhada pelas respetivas ameaças. Que fará António Costa, se vier a ser primeiro-ministro, tal como se espera? Eu, se me cruzasse com ele na rua, perguntar-lhe-ia apenas se o novo PEC, para 2016, será o PEC IV recauchutado ou um PEC V, novinho em folha?...

domingo, 30 de novembro de 2014

XX Congresso do Partido Socialista: Costa afasta alianças à direita e quer partidos à esquerda [e nomeou o LIVRE como um partido exemplar de esquerda]


O secretário-geral do PS afirmou hoje que os socialistas não vão "ajudar" os partidos à sua esquerda a manterem-se no "protesto", mas chamá-los para "a solução", recusando totalmente um entendimento à direita, quaisquer que sejam os protagonistas.
"Não contarão com o PS para vos ajudar a manterem-se na posição cómoda de ficarem só pelo protesto e não virem também trabalhar para a solução", afirmou, referindo-se a PCP e BE, tendo também recusado que o "arco da governabilidade" se cinja aos partidos que já têm representação parlamentar, nomeando o LIVRE, enquanto agente que quer romper o "mito da incomunicabilidade da esquerda".
Notícias ao Minuto

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Ficámos a saber que António Costa não gosta de "protestos", mas sim de "soluções". Só que, em concreto, preto no branco, ele ainda não apresentou nenhuma, a não ser aquela "idiotice" de pretender mobilizar os partidos europeus da sua família política, a Internacional Socialista, para obrigar a Merkel a mudar de política, quando toda a gente sabe que a maioria desses partidos já se aliaram à direita conservadora. O PS francês até já quer mudar de nome, porque mandou às urtigas o socialismo higiénico de António Costa, pretendendo transformar-se num partido "neoliberal socialista".
Também ficámos a saber que António Costa já arranjou uma muleta para a sua perna esquerda, que coxeia muito. Nada menos que o raquítico LIVRE, do não menos raquítico, Rui Tavares, que se aproveitou do Bloco de Esquerda para ser eleito deputado europeu, tendo, posteriormente, roído a corda, a meio do mandato, saindo com estrondo daquela organização partidária, mas sem se demitir do cargo, o que o coloca ao nível dos vermes.
António Costa julga que o LIVRE, de Rui Tavares, é um partido higiénico, porque não faz manifestações de protesto. Mas o que acontece, na verdade, é que Rui Tavares não as pode fazer. O LIVRE não consegue encher a Rua da Betesga, quanto mais o Rossio.

Estar no poder altera automaticamente a voz


Um estudo levado a cabo pela Columbia School of Business, nos Estados Unidos, revela que as pessoas que foram colocadas em posições de poder mudaram automaticamente o modo como colocavam a voz enquanto falavam, conta o Mashable.
Certamente que já reparou que os políticos não falam da mesma maneira quando estão no Parlamento ou quando estão, apenas, perante os jornalistas. Pois bem, em causa, revela um estudo da Columbia School of Business, está o facto de se encontrarem ou não numa posição de poder.
Margaret Thatcher é o melhor exemplo. Antes de se tornar primeiro-ministro do Reino Unido, a britânica foi submetida a treino vocal para que parecesse mais poderosa. Primeiro, levantou o tom em que falava, depois manteve a sonoridade firme e, por fim, aprendeu a oscilar a intensidade e som da voz conforme o contexto em que falava. Mas será que valia a pena tanto trabalho?

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Trata-se do típico reflexo "pavloviano". Será uma boa terapia para os gagos, metê-los na política, já que aquela experiência de Demóstenes, de tentar falar com calhaus na boca, é muito incómoda e de resultados incertos.
Margaret Thatcher começou por experimentar o método de Demóstenes, metendo calhaus na boca, mas, depois, começou às pedradas contra tudo o que mexia, e foi o que se viu!...

XX Congresso do Partido Socialista: Beleza assume "problemas" nas listas e tristeza por Assis


O secretário nacional do PS cessante Álvaro Beleza, representante da "ala segurista", lamentou hoje alguns "problemas" na elaboração das listas para os órgãos nacionais, entretanto eleitos, e expressou tristeza pelo eurodeputado Francisco Assis ficar de fora.

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O melhor que Francisco Assis tem a fazer é mudar-se com armas e bagagens para o PSD, onde será recebido em apoteose.

Importância do Serviço Nacional de Saúde no Estado Social - entrevista a Pilar Vicente, em 2013.

sábado, 29 de novembro de 2014

Morreu Pilar Vicente.


Pilar Vicente, médica do Hospital de S. José, em Lisboa, vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul e da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), e membro do Comité Central do PCP, morreu ontem, vítima de doença prolongada.
Tive o privilégio de ter como amiga esta mulher extraordinária, que, quer na sua vida profissional, quer na sua intensa atividade política e sindical, revelou sempre uma dedicação inexcedível e uma coragem inabalável. Respeitada e admirada por todos os que melhor a conheceram, era, no entanto, temida por aqueles que, na sua área profissional, abusavam do poder de que estavam investidos. Pilar Vicente estava sempre na linha da frente do combate, em defesa dos direitos dos mais fracos.
Como médica, Pilar Vicente colocava sempre o doente como primeira prioridade da sua ação e, para ela, não havia horários de saída. A dedicação à sua profissão e aos seus doentes era exemplar, e era pelo exemplo que pautava o seu magistério de influência, o que lhe deu um grande prestígio entre os seus pares e fez crescer um amplo e generalizado reconhecimento de gratidão entre os seus doentes. De uma integridade absoluta, e colocando todo o seu empenho na praxis, Pilar Vicente era, ao mesmo tempo, uma mulher de convicções fortes e de ideais consolidados.
Perdi uma grande amiga…
...
Adeus, Pilar Vicente. Fico recolhido no meu silêncio, que já é saudade, contendo as lágrimas da dor que sinto. 
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Nota: Pilar Vicente publicou um texto neste blogue.

Notas à margem: A corrupção em Portugal


Nem o Júlio Verne sabia que poderia haver um polvo com esta dimensão. Só em Itália, no tempo de Giulio Andreotti (democrata-cristão) e de Bettino Craxi (socialista). É curioso recordar que foi precisamente a corrupção dos políticos que liquidou o antigo sistema político-partidário italiano, embora o que lhe sucedeu não seja melhor. Andreotti, nos inícios da década de 90, do século passado, foi julgado por ligações à Mafia e por criar esquemas de financiamentos ilegais a partidos políticos. Em 2002, foi condenado a 24 anos de prisão, por cumplicidade no assassinato de um jornalista, pena que não cumpriu, devido à imunidade que o estatuto de senador vitalício lhe conferia. Bettino Craxi, devido à corrupção, teve de fugir de Itália, refugiando-se na Tunísia, onde veio a morrer. Também, curiosamente, quando Craxi morreu, Mário Soares elogiou-o muito, o que me leva a acreditar que Mário Soares tem uma vocação nata para elogiar mortos e mortos-vivos. Em resumo: A corrupção é a norma do Estado de Direito que nos venderam.
Os casos de corrupção, que estão a saltar para a opinião pública, através da Justiça, desferiram um grande coice nas nossas consciências de cidadãos, o que nos leva a duvidar da viabilidade do regime democrático, tal como o conhecemos desde há quatro décadas. O país ficou agarrado às cadeiras, de espanto. Espero que esse espanto se transforme em indignação e, depois, em revolta. Não podemos pactuar com esta escandalosa e pantanosa situação. A Justiça tem de atuar com toda a dureza que a lei permite, e eu espero que ela não se partidarize, o que seria um outro grande escândalo.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Última hora: Motoristas despedidos...


Os ministros do governo de Passos Coelho começaram esta madrugada a despedir os seus motoristas. Paulo Portas foi o primeiro a tomar esta inédita iniciativa.

domingo, 23 de novembro de 2014

LA MINISTRE DE LA SANTE DE LITUANIE A PROPOSE DE TUER LES PAUVRES


« L’euthanasie peut être un bon choix pour les pauvres, qui en raison de leur pauvreté n’ont pas accès à l’aide médicale », telle est la « solution » du problème des patients démunis proposée par le nouveau Ministre de la Santé de Lituanie Rimante Šalaševičiūtė, entrée en fonctions début juin. Elle a immédiatement engagé une discussion sur la légalisation de l’euthanasie en Lituanie, et a déclaré dans une interview que la Lituanie n’étant pas un Etat social, les soins palliatifs n’étaient pas accessibles à tous. C’est pourquoi l’euthanasie peut être un bon choix pour des gens qui « ne veulent pas infliger à leurs proches le spectacle de leurs souffrances ».

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Fica assim explicado, por que razão toda este gentinha era e é anti-comunista. 
Afinal, quem é que quer matar os velhos com uma injeção atrás da orelha?
No tempo do regime comunista, na Lituânia, os serviços de saúde serviam toda a população. Com o regresso eufórico das liberdades do regime capitalista, os resultados são estes: Matem-se os pobres!
... Rezem com fervor a todos os santos e santas, que há lá no céu, para que Passos Coelho e Paulo Portas não venham a ter conhecimento desta declaração da ministra da Saúde da Lituânia, uma mulher que está ao nível dos jihadistas do Estado Islâmico...

Notas do meu rodapé: Sócrates irá ser frito numa frigideira?...

Ex-primeiro-ministro José Sócrates detido

A corrupção foi o meio encontrado pelos vários poderes económicos, interessados nos grandes negócios do Estado, para capturar a classe política. E, no meu modesto ponto de vista, esse objetivo foi conseguido. A população, mesmo a mais afastada do fenómeno político e que apenas se mobiliza para os atos eleitorais, tem a perceção de que a corrupção é o modus vivendi de muitos agentes políticos. Mas essa mesma população tem também a perceção de que a Justiça, a este nível, por insuficiência de meios, por incompetência ou ainda por conivência não atuou em conformidade, principalmente nos casos mais mediáticos, que envolveram gente graúda – políticos e banqueiros. José Sócrates foi o político que mais casos de suspeição teve de enfrentar, e a Justiça não conseguiu exercer o seu magistério em nenhum deles. Houve até aquele suspeito episódio da destruição das gravações das escutas telefónicas, que o incriminavam. O Rendeiro e o Oliveira e Costa continuam a passear-se por aí, a gozar-nos e a gozar os seus rendimentos, presumivelmente obtidos fraudulentamente. Ricardo Salgado não parece assustado com o processo-crime que lhe foi instaurado. Há quem diga que ele sabe demais para vir a ser condenado, ou até julgado. É que se ele põe a boca no trombone, o regime cai como um baralho de cartas.

Rebentou agora a grande bomba. Um ex-primeiro-ministro é detido por suspeita de atos ilícitos graves – corrupção, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. O país ficou suspenso e pasmado, agarrado às televisões. É um acontecimento inédito. Desde a Revolução Liberal de 1820, Sócrates é o único primeiro-ministro a ser detido para ser interrogado por um juiz. Mas, depois do espanto, muitos portugueses, até estimulados pelos debates televisivos, começaram a viver um sentimento de grande preocupação, porque pressentem que está a chegar-se ao fim da linha, e que o caso Sócrates pode precipitar muitos acontecimentos desagradáveis, incluindo o fim do regime democrático e a instauração de uma ditadura. Se o regime já estava desacreditado, devido a uma crise nacional profunda, cujo fim não está à vista, com a detenção de um ex-primeiro-ministro, o descrédito sobe de nível e a gravidade da situação aumenta. Além disso, esta detenção ocorre uns dias depois da onda de choque provocada pela detenção de altos funcionários do Estado e a demissão de um ministro, na sequência do processo judicial dos vistos dourados.

A situação não podia ser pior. E irá agravar-se se, entretanto, os indefectíveis de Sócrates, do Partido Socialista, entrarem num processo de contestação ao poder judicial, desobedecendo ao apelo de António Costa - que pediu aos militantes que façam a separação entre a solidariedade devida ao seu antigo líder e a necessária mobilização para ação política do partido - e, pelo contrário, obedecendo ao sentimento de revolta expresso por João Soares e por Edite Estrela, que, implicitamente, consideraram que a Justiça se partidarizou, a fim de subalternizar o processo dos vistos dourados. E um outro alarme irá soar, provavelmente, nos próximos dias, quando dirigentes e militantes socialistas chegarem à conclusão de que, se Sócrates for incriminado e tiver de ir a juízo, o processo arrastar-se-á até às próximas eleições legislativas, podendo vir a inquinar os respetivos resultados. Através da imprensa, que irá, provavelmente, descobrir novos casos e, indiretamente, através do PSD, que irá mobilizar as suas forças ocultas, Sócrates irá sendo lentamente queimado em lume brando. Isto, se não for frito numa frigideira.  
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Adenda: A propósito do meu texto, “O que já se sabe sobre a detenção de José Sócrates”, aqui publicado, recebi algumas mensagens críticas a apontarem-me a minha omissão a uma qualquer referência a casos anteriores de processos judiciais de figuras públicas, em que não se fez sentir a mesma severidade de tratamento, que foi dispensada ao ex-primeiro-ministro, ao mesmo tempo que me confrontavam com a encenação montada da sua prisão, dando-lhe relevância mediática, para assim subalternizar e fazer cair da agenda dos jornais e das televisões o caso do processo dos vistos dourados.

A título de resposta breve, gostaria de deixar três apontamentos:

Primeiro: Também me escandaliza, e muito, a inoperância da Justiça, perante todos os casos de corrupção e de crimes financeiros, que lhe chegaram às mãos.

Segundo: O juiz Carlos Alexandre não iria arriscar o seu prestígio, detendo José Sócrates, se não estivesse na posse de indícios criminais muito fortes. Se, nestes interrogatórios a José Sócrates, se vier a ser provada a sua inocência, estaremos, então, perante um grande escândalo, com a Justiça a passar para os bancos dos réus, no tribunal da opinião pública.

Terceiro: A referência ao caso do processo vistos dourados estava implícita na formulação do meu texto, já que a minha intenção, aproveitando o caso da detenção de Sócrates, e reproduzindo parte de uma notícia do jornal, se destinava a destacar, de uma forma abstrata, a eficiência da Justiça nestes dois casos recentes.

sábado, 22 de novembro de 2014

Notas à margem: O que já se sabe sobre a detenção de José Sócrates


O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi ontem detido no aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris. Em causa estão alegados crimes de corrupção, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, tal como demos conta ontem. Porém, o semanário Sol adianta mais pormenores. Uma fortuna avaliada em 20 milhões de euros e, por exemplo, a compra de milhares de exemplares de um livro seu. Mas destacamos o esquema Octapharma.
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As pessoas recusavam-se a acreditar!... Mas estava tudo escrito nas estrelas. Agora só falta aparecer um cometa, que traga notícias sobre o Freeport... Depois, não sei se haverá um novo Big Bang, e que tudo regresse ao princípio das coisas simples...
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Parece que a Justiça, em Portugal, começou a funcionar. A prisão de um ex-primeiro-ministro é um facto inédito na História de Portugal, e, talvez, na História da Europa. Terá começado o ajuste decontas?...